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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6074/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 013480/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV CRONGE DA SILVEIRA -438-CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 14:12
Homologação: 18/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 30/09/2025 13:00 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO | 30/09/2025 13:10 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/09/2025 13:10 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTA A AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 30/09/2025 13:16 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 30/09/2025 13:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 13:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 14:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/09/2025 13:20 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 30/09/2025 13:35 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/09/2025 13:37 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/09/2025 13:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-DOM | 22/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | 14-EXTRATO DE CONTRATO N°1149-2025-DOM | 22/09/2025 |
| 3 | Site | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 6074/2025.-PORTAL NACIONAL DE CONTAS PUBLICAS | 22/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 6074/2025.-PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA | 30/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO AV. PE. CASEMIRO PEREIRA DE SOUZA, S/N, QUADRA 295, LOTE 35, CEP:68.447–000, NA VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA, POSSUÍNDO UMA ÁREA DE TOTAL DE 400M2, POSSUINDO UM ESCRITÓRIO CENTRAL: 1 COPA, 3 SALAS COM SISTEMA DE ARCONDICIONADO CENTRAL, 2 BANHEIROS E 1 MESA DE REUNIÃO COM 6 CADEIRA, ALÉM DE PRÉDIO ANEXO: 1 QUARTO COM SUÍTE, 1 AUDITÓRIO E GARAGEM PRIVATIVA, PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PORTOS, LOGÍSTICA E ENERGIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO AV. PE. CASEMIRO PEREIRA DE SOUZA, S/N, QUADRA 295, LOTE 35, CEP:68.447–000, NA VILA DOS CABANOS, BARCARENA/PA, POSSUÍNDO UMA ÁREA DE TOTAL DE 400M2, POSSUINDO UM ESCRITÓRIO CENTRAL: 1 COPA, 3 SALAS COM SISTEMA DE ARCONDICIONADO CENTRAL, 2 BANHEIROS E 1 MESA DE REUNIÃO COM 6 CADEIRA, ALÉM DE PRÉDIO ANEXO: 1 QUARTO COM SUÍTE, 1 AUDITÓRIO E GARAGEM PRIVATIVA, PARA ABRIGAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PORTOS, LOGÍSTICA E ENERGIA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por RUBIA CRISTINA PEREIRA DE MELO pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RUBIA CRISTINA PEREIRA DE MELO 392.351.222-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2025
FIM
19/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF