Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#040/2025
000062 - REDENCAO DO PARA
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 126/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 31/10/2025 09:00

Publicação: 23/10/2025 14:01

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 16/10/2025 17:28
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 23/10/2025 13:35
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTÚDO TECNICO PRELIMINA-ASSINADO 23/10/2025 13:36
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/10/2025 17:27
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÃO+RELATÓRIO 16/10/2025 17:28
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 23/10/2025 13:35


Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 203 PAG. 260. 23/10/2025
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 198 PAG. 279. 16/10/2025
3 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.409 SOB PROTOCOLO Nº 1259454 PAG. Nº 114. 23/10/2025
4 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.401 SOB PROTOCOLO Nº 12556424 PAG. Nº 99. 16/10/2025
5 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3865, ANO XVI 23/10/2025
6 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3860, ANO XVI 16/10/2025
7 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 23/10/2025
8 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 16/10/2025
9 Site - www.portaldecompraspublicas.com.br 23/10/2025
10 Site SITE - www.portaldecompraspublicas.com.br 16/10/2025
11 Portal da Transparência www.redencao.pa.gov.br 23/10/2025
12 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.redencao.pa.gov.br 16/10/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AREIA LAVADA FINA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: FINA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$197,21 R$78.884,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 AREIA LAVADA GROSSA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: GROSSA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 220 R$191,31 R$42.088,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 AREIA LAVADA MÉDIA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: MÉDIA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$190,11 R$85.549,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 AREIA LAVADA MÉDIA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: MÉDIA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$190,11 R$28.516,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 AREIA PARA REBOCO GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: FINA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 13749:2013 E NBR 7200:1998 APLICAÇÃO: ARGAMASSAS DE REVESTIMENTOS E DE ASSENTAMENTOS METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$183,19 R$73.276,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BRITA Nº 0 GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA (PEDRISCO) GRANULOMETRIA: 4,8 A 9,5 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 9938:2013 E NBR 9939:2011 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 145 R$434,02 R$62.932,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BRITA Nº 1 GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA GRANULOMETRIA: 9,5 A 19,0 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 9938:2013, NBR 9939:2011 E NBR 7809:2019 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 125 R$439,63 R$54.953,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 CANALETA DE CONCRETO “U” 60 CM X 28 CM X 36 CM + GRELHA DE CONCRETO PERFURADA 60 CM X 25 CM PRODUTO: CANALETA E GRELHA DE CONCRETO (CONJUNTO) CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: RETANGULAR EM “U” CARACTERÍSTICAS: CONCRETO, FIBRAS E FERRAGENS (GRELHA COM FUROS) DIMENSÕES DA CANALETA: 60 CM X 28 CM X 36 CM X 6 CM (COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA X ESPESSURA) DIMENSÕES DA GRELHA: 60 CM X 25 CM X 5 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS CONJUNTO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 600 R$184,22 R$110.532,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CANALETA DE CONCRETO “U” 60 CM X 28 CM X 36 CM + GRELHA DE CONCRETO PERFURADA 60 CM X 25 CM PRODUTO: CANALETA E GRELHA DE CONCRETO (CONJUNTO) CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: RETANGULAR EM “U” CARACTERÍSTICAS: CONCRETO, FIBRAS E FERRAGENS (GRELHA COM FUROS) DIMENSÕES DA CANALETA: 60 CM X 28 CM X 36 CM X 6 CM (COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA X ESPESSURA) DIMENSÕES DA GRELHA: 60 CM X 25 CM X 5 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS CONJUNTO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$184,22 R$36.844,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 CANALETA DE CONCRETO MEIA CANA 50 CM X 100 CM PRODUTO: CANALETA DE CONCRETO CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: MEIA CANA MATERIAL: CONCRETO DIMENSÕES: 50 CM X 100 CM X 5 CM (DIÂMETRO INTERNO X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$58,74 R$17.622,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ELEMENTO VAZADO (COBOGÓ) 39 CM X 39 CM PRODUTO: COBOGÓ TIPO: QUADRICULADO MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO QUANTIDADE DE FUROS: 16 DIMENSÕES: 39 CM X 39 CM X 7 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: FACHADAS, MUROS, ÁREAS DE LAZER, BANHEIROS E AMBIENTES INTERNOS. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 750 R$26,12 R$19.590,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 MOURÃO DE CONCRETO 12 CM X 12 CM X 300 CM – CURVADO PRODUTO: MOURÃO DE CONCRETO (POSTE) COMPRIMENTO TOTAL: 3,00 M COMPRIMENTO FORA DO SOLO: 2,50 M CARGA ÚTIL: 100 KG CARGA RUPTURA: 150 KG CARACTERÍSTICA: PONTA INCLINADA COM 50 CM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7176:2013 E NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CERCA DE TELA/ALAMBRADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$86,37 R$34.548,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 MOURÃO DE CONCRETO 12 CM X 12 CM X 300 CM – RETO PRODUTO: MOURÃO DE CONCRETO (POSTE) COMPRIMENTO TOTAL: 3,00 M COMPRIMENTO FORA DO SOLO: 2,50 M CARGA ÚTIL: 100 KG CARGA RUPTURA: 150 KG NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7176:2013 E NBR 9062:2017 CARACTERÍSTICA: RETO APLICAÇÃO: CERCA DE TELA/ALAMBRADO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 800 R$87,29 R$69.832,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 PAVER (PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO) 20 CM X 10 CM X 8 CM PRODUTO: PAVER/BLOCO DE CONCRETO TIPO: INTERTRAVADO EM CIMENTO (MACIÇO) MATERIAL: CONCRETO (VIBRADO) ACABAMENTO: LISO FORMATO: TIPO 1 (RETANGULAR) RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA: 35 MPA DIMENSÕES: 20 CM X 10 CM X 8 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16416:2015, NBR 9781:2013 E NBR 15953:2011 APLICAÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO METRO QUADRADO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 75 R$85,75 R$6.431,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 PINGADEIRA DE CONCRETO 23 CM X 100 CM PRODUTO: PINGADEIRA TIPO: RETA CAPELINHA MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO DIMENSÕES: 23 CM X 100 CM X 4 CM (LARGURA X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: ACABAMENTOS DE MUROS, FACHADAS E PAREDES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.600 R$15,54 R$40.404,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 PINGADEIRA DE CONCRETO 28 CM X 100 CM PRODUTO: PINGADEIRA TIPO: RETA CAPELINHA MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO DIMENSÕES: 28 CM X 100 CM X 5 CM (LARGURA X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: ACABAMENTOS DE MUROS, FACHADAS E PAREDES. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 450 R$21,66 R$9.747,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 PISO TÁTIL ALERTA DE CONCRETO 25 CM X 25 CM PRODUTO: REVESTIMENTO DE PISO MATERIAL: CONCRETO CARACTERÍSTICAS: PISO TÁTIL ALERTA DIMENSÕES: 25 CM X 25 CM X 2 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16537:2024 E NBR 9050:2020 APLICAÇÃO: PISO EM GERAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500 R$5,18 R$12.950,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 PISO TÁTIL DIRECIONAL DE CONCRETO 25 CM X 25 CM PRODUTO: REVESTIMENTO DE PISO MATERIAL: CONCRETO CARACTERÍSTICAS: PISO TÁTIL DIRECIONAL DIMENSÕES: 25 CM X 25 CM X 2 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16537:2024 E NBR 9050:2020 APLICAÇÃO: PISO EM GERAL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$4,57 R$27.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 PÓ DE BRITA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA GRANULOMETRIA: ATÉ 4,75 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO METRO CÚBICO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 115 R$314,25 R$36.138,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 TUBO DE CONCRETO FURADO PARA FOSSA COM ARMAÇÃO 1,50 M X 0,50 M PRODUTO: TUBO/ANEL DE CONCRETO CATEGORIA: MANILHA DE CONCRETO CARACTERÍSTICAS: CONCRETO ARMADO, COM FUROS AO LONGO DA CIRCUNFERÊNCIA DE CONCRETO DIMENSÕES: 150 CM X 50 CM X 6 CM (DIÂMETRO X ALTURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 E NBR 8890:2020 APLICAÇÃO: SISTEMAS DE SANEAMENTO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 180 R$267,50 R$48.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 TUBO DE CONCRETO PARA FOSSA COM ARMAÇÃO 1,50 M X 0,50 M PRODUTO: TUBO/ANEL DE CONCRETO CATEGORIA: MANILHA DE CONCRETO CARACTERÍSTICAS: CONCRETO ARMADO, SEM FUROS AO LONGO DA CIRCUNFERÊNCIA DE CONCRETO DIMENSÕES: 150 CM X 50 CM X 6 CM (DIÂMETRO X ALTURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 E NBR 8890:2020 APLICAÇÃO: SISTEMAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 85 R$296,67 R$25.216,95

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 16.945 R$3.463,66 R$921.626,80 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação