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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2025
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 126/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/10/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 14:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 16/10/2025 17:28 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/10/2025 13:35 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTÚDO TECNICO PRELIMINA-ASSINADO | 23/10/2025 13:36 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/10/2025 17:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO+RELATÓRIO | 16/10/2025 17:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 13:35 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 203 PAG. 260. | 23/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 198 PAG. 279. | 16/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.409 SOB PROTOCOLO Nº 1259454 PAG. Nº 114. | 23/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.401 SOB PROTOCOLO Nº 12556424 PAG. Nº 99. | 16/10/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3865, ANO XVI | 23/10/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3860, ANO XVI | 16/10/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 | 23/10/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-12 | 16/10/2025 |
| 9 | Site | - www.portaldecompraspublicas.com.br | 23/10/2025 |
| 10 | Site | SITE - www.portaldecompraspublicas.com.br | 16/10/2025 |
| 11 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 23/10/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA - www.redencao.pa.gov.br | 16/10/2025 |
Participantes 0
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA LAVADA FINA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: FINA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$197,21 | R$78.884,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AREIA LAVADA GROSSA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: GROSSA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$191,31 | R$42.088,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | AREIA LAVADA MÉDIA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: MÉDIA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$190,11 | R$85.549,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AREIA LAVADA MÉDIA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: MÉDIA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$190,11 | R$28.516,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | AREIA PARA REBOCO GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL TIPO: LAVADA GRANULOMETRIA: FINA NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 13749:2013 E NBR 7200:1998 APLICAÇÃO: ARGAMASSAS DE REVESTIMENTOS E DE ASSENTAMENTOS | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$183,19 | R$73.276,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BRITA Nº 0 GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA (PEDRISCO) GRANULOMETRIA: 4,8 A 9,5 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 9938:2013 E NBR 9939:2011 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 145 | R$434,02 | R$62.932,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BRITA Nº 1 GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA GRANULOMETRIA: 9,5 A 19,0 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022, NBR 9935:2024, NBR 9938:2013, NBR 9939:2011 E NBR 7809:2019 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$439,63 | R$54.953,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CANALETA DE CONCRETO “U” 60 CM X 28 CM X 36 CM + GRELHA DE CONCRETO PERFURADA 60 CM X 25 CM PRODUTO: CANALETA E GRELHA DE CONCRETO (CONJUNTO) CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: RETANGULAR EM “U” CARACTERÍSTICAS: CONCRETO, FIBRAS E FERRAGENS (GRELHA COM FUROS) DIMENSÕES DA CANALETA: 60 CM X 28 CM X 36 CM X 6 CM (COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA X ESPESSURA) DIMENSÕES DA GRELHA: 60 CM X 25 CM X 5 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$184,22 | R$110.532,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CANALETA DE CONCRETO “U” 60 CM X 28 CM X 36 CM + GRELHA DE CONCRETO PERFURADA 60 CM X 25 CM PRODUTO: CANALETA E GRELHA DE CONCRETO (CONJUNTO) CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: RETANGULAR EM “U” CARACTERÍSTICAS: CONCRETO, FIBRAS E FERRAGENS (GRELHA COM FUROS) DIMENSÕES DA CANALETA: 60 CM X 28 CM X 36 CM X 6 CM (COMPRIMENTO X ALTURA X LARGURA X ESPESSURA) DIMENSÕES DA GRELHA: 60 CM X 25 CM X 5 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$184,22 | R$36.844,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CANALETA DE CONCRETO MEIA CANA 50 CM X 100 CM PRODUTO: CANALETA DE CONCRETO CATEGORIA: ARTEFATOS DE DRENAGEM PLUVIAL TIPO: MEIA CANA MATERIAL: CONCRETO DIMENSÕES: 50 CM X 100 CM X 5 CM (DIÂMETRO INTERNO X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CAPTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$58,74 | R$17.622,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ELEMENTO VAZADO (COBOGÓ) 39 CM X 39 CM PRODUTO: COBOGÓ TIPO: QUADRICULADO MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO QUANTIDADE DE FUROS: 16 DIMENSÕES: 39 CM X 39 CM X 7 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: FACHADAS, MUROS, ÁREAS DE LAZER, BANHEIROS E AMBIENTES INTERNOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$26,12 | R$19.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MOURÃO DE CONCRETO 12 CM X 12 CM X 300 CM – CURVADO PRODUTO: MOURÃO DE CONCRETO (POSTE) COMPRIMENTO TOTAL: 3,00 M COMPRIMENTO FORA DO SOLO: 2,50 M CARGA ÚTIL: 100 KG CARGA RUPTURA: 150 KG CARACTERÍSTICA: PONTA INCLINADA COM 50 CM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7176:2013 E NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: CERCA DE TELA/ALAMBRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$86,37 | R$34.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MOURÃO DE CONCRETO 12 CM X 12 CM X 300 CM – RETO PRODUTO: MOURÃO DE CONCRETO (POSTE) COMPRIMENTO TOTAL: 3,00 M COMPRIMENTO FORA DO SOLO: 2,50 M CARGA ÚTIL: 100 KG CARGA RUPTURA: 150 KG NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7176:2013 E NBR 9062:2017 CARACTERÍSTICA: RETO APLICAÇÃO: CERCA DE TELA/ALAMBRADO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$87,29 | R$69.832,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PAVER (PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO) 20 CM X 10 CM X 8 CM PRODUTO: PAVER/BLOCO DE CONCRETO TIPO: INTERTRAVADO EM CIMENTO (MACIÇO) MATERIAL: CONCRETO (VIBRADO) ACABAMENTO: LISO FORMATO: TIPO 1 (RETANGULAR) RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA: 35 MPA DIMENSÕES: 20 CM X 10 CM X 8 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16416:2015, NBR 9781:2013 E NBR 15953:2011 APLICAÇÃO: INFRAESTRUTURA URBANA E PAVIMENTAÇÃO | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$85,75 | R$6.431,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PINGADEIRA DE CONCRETO 23 CM X 100 CM PRODUTO: PINGADEIRA TIPO: RETA CAPELINHA MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO DIMENSÕES: 23 CM X 100 CM X 4 CM (LARGURA X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: ACABAMENTOS DE MUROS, FACHADAS E PAREDES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$15,54 | R$40.404,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PINGADEIRA DE CONCRETO 28 CM X 100 CM PRODUTO: PINGADEIRA TIPO: RETA CAPELINHA MATERIAL: CIMENTADO ACABAMENTO: ESMALTADO DIMENSÕES: 28 CM X 100 CM X 5 CM (LARGURA X COMPRIMENTO X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 APLICAÇÃO: ACABAMENTOS DE MUROS, FACHADAS E PAREDES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$21,66 | R$9.747,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | PISO TÁTIL ALERTA DE CONCRETO 25 CM X 25 CM PRODUTO: REVESTIMENTO DE PISO MATERIAL: CONCRETO CARACTERÍSTICAS: PISO TÁTIL ALERTA DIMENSÕES: 25 CM X 25 CM X 2 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16537:2024 E NBR 9050:2020 APLICAÇÃO: PISO EM GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$5,18 | R$12.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PISO TÁTIL DIRECIONAL DE CONCRETO 25 CM X 25 CM PRODUTO: REVESTIMENTO DE PISO MATERIAL: CONCRETO CARACTERÍSTICAS: PISO TÁTIL DIRECIONAL DIMENSÕES: 25 CM X 25 CM X 2 CM (COMPRIMENTO X LARGURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 16537:2024 E NBR 9050:2020 APLICAÇÃO: PISO EM GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,57 | R$27.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | PÓ DE BRITA GRUPO: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CLASSE: MATERIAL USINADO E DE ORIGEM MINERAL MATERIAL: ROCHA TRITURADA GRANULOMETRIA: ATÉ 4,75 MM NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 7211:2022 E NBR 9935:2024 APLICAÇÃO: CONSTRUÇÕES GERAIS E PAVIMENTAÇÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$314,25 | R$36.138,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | TUBO DE CONCRETO FURADO PARA FOSSA COM ARMAÇÃO 1,50 M X 0,50 M PRODUTO: TUBO/ANEL DE CONCRETO CATEGORIA: MANILHA DE CONCRETO CARACTERÍSTICAS: CONCRETO ARMADO, COM FUROS AO LONGO DA CIRCUNFERÊNCIA DE CONCRETO DIMENSÕES: 150 CM X 50 CM X 6 CM (DIÂMETRO X ALTURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 E NBR 8890:2020 APLICAÇÃO: SISTEMAS DE SANEAMENTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$267,50 | R$48.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | TUBO DE CONCRETO PARA FOSSA COM ARMAÇÃO 1,50 M X 0,50 M PRODUTO: TUBO/ANEL DE CONCRETO CATEGORIA: MANILHA DE CONCRETO CARACTERÍSTICAS: CONCRETO ARMADO, SEM FUROS AO LONGO DA CIRCUNFERÊNCIA DE CONCRETO DIMENSÕES: 150 CM X 50 CM X 6 CM (DIÂMETRO X ALTURA X ESPESSURA) NORMAS DA ABNT APLICÁVEIS: NBR 9062:2017 E NBR 8890:2020 APLICAÇÃO: SISTEMAS DE DRENAGEM, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$296,67 | R$25.216,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 16.945 | R$3.463,66 | R$921.626,80 | R$0,00 | |||