Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90016/2025
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 29.08.2025.003PMCP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/10/2025 14:00
Publicação: 23/10/2025 23:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2025 23:25 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/10/2025 11:00 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES | 23/10/2025 23:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 23:27 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 23:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - ID ISSN 1677-7069 Nº 198 | 16/10/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL - CADERNOS GERAIS | 16/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/10/2025 |
| 4 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 16/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://concordiadopara.pa.gov.br/ | 16/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -15,40% do valor de referência |
| 2 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ZONA URBANA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -29,41% do valor de referência |
| 3 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ZONA RURAL | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -20,13% do valor de referência |
| TOTAIS | -23,95% do valor de referência | |||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVICOS pelo valor de R$80.000,00-15,40% do valor de referência |
| 2 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ZONA RURAL | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVICOS pelo valor de R$800.000,00-20,13% do valor de referência |
| 3 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO ZONA URBANA | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por A.E.A. DE SOUZA PERFURACOES DE POCOS, REFORMAS E SERVICOS pelo valor de R$600.000,00-29,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | ||||||