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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-085PMT/2025
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 234/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/11/2025 09:00
Publicação: 22/10/2025 08:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/10/2025 08:29 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/10/2025 08:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/10/2025 08:30 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2025 08:30 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/10/2025 08:30 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2025 08:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, SEÇÃO 3, N° 202, PAG 301, COLUNA 2. | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, N° 36.407, PAG 158, COLUNA 2. | 22/10/2025 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT. | 22/10/2025 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ANO XVI, Nº 3864, PAG. 127, COLUNA 1. | 22/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE - ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA GIRATÓRIA ESCRITÓRIO TIPO PRESIDENTE EXECUTIVA: COM BASE GIRATÓRIA, ASSENTO REGULÁVEL ALTURA MODELO: TCEP, COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MATERIAL: PU SEAT, REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, ESTRUTURA EM AÇO, ENCOSTO: ABS, COM APOIO ACOLCHOADO PARA CABEÇA E PESCOÇO COR PRETO BRAÇOS FIXOS CROMADOS COM DETALHE EM PU COR PRETA, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BASE Ø 60 CM DIÂMETRO DO CHÃO AO ASSENTO: 40/55 CM COM PISTÃO ACIONADO. DO CHÃO PARA APOIO DOS BRAÇOS: 60/72 CM COM PISTÃO ACIONADO PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 50 CM, LARGURA DO ASSENTO: 50 CM, COMPRIMENTO DO BRAÇO 63 CM, ALTURA DO ENCOSTO: 68 CM. DIMENSÕES MÍNIMAS DO PRODUTO: LARGURA 60.00 CM, ALTURA: 115.00 CM, COMPRIMENTO: 63.00 CM, PESO DO PRODUTO: 17.00 KG. PESO SUPORTADO DE ATÉ 200 KG. QUANTIDADE DE PÉS TIPO RODÍZIO: 5. GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 17 | R$2.095,81 | R$35.628,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS COR PRETA - ESPECIFICAÇÃO: CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁVEIS COR PRETA ESTOFADO COSTURADO, MECANISMO: REGULAGEM DE ALTURA ESTOFADO: MADEIRA ANATÓMICA DE 15MM / ESPUMA INJETADA / CORINO PRETO MATERIAL DA BASE: PISTÃO À GÁS / ARANHA METÁLICA / PLATAFORMA ALTURA TOTAL: 87 97 CM (AJUSTÁVEL), LARGURA TOTAL: 58 CM PROFUNDIDADE TOTAL: 56 CM, ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 44 54 CM (AJUSTÁVEL), ALTURA DOS BRAÇOS AO CHÃO: 63 - 73 CM (AJUSTÁVEL), ALTURA DO ENCOSTO: 42 CM, LARGURA DO ENCOSTO: 44 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 45 CM SUPORTA 150KG | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 30 | R$1.024,67 | R$30.740,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 47 | R$3.120,48 | R$66.368,88 | R$0,00 | |||