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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2025
048474 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 140/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 09:00
Publicação: 22/10/2025 11:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 22/10/2025 10:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 22/10/2025 10:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 22/10/2025 10:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2025 11:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 22/10/2025 10:14 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/10/2025 10:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ,PÁGINA 297, Nº 202. | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 89, Nº 3864. | 22/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO TRANSPARENTE, COLORIDO, M² (APLICADO). | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$105,00 | R$21.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO VINIL, M² (APLICADO). | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$110,00 | R$22.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PAINEL EM LONA COM ARMAÇÃO DE FERRO. | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$180,00 | R$36.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FOLDERS INSTITUCIONAIS, F8, ACABAMENTO COM 03 DOBRAS, 32 X 21 CM, IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO, 150 G. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,16 | R$20.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FOLDERS INSTITUCIONAIS, COLORIDO, F8, ACABAMENTO COM 01 DOBRA, 60 X 20 CM, PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO, 150 G. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$4,76 | R$23.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PLOTAGEM DE VEÍCULOS, MOTOCICLETA E MOTONETA, ADESIVO VINIL, M² (APLICADO). | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$119,66 | R$3.589,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | IMPRESSÃO DE PROJETOS EM FORMATO A3, 297 X 420 MM, COLORIDO, FRENTE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$6,00 | R$300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FAIXA, IMPRESSÃO DIGITAL, LONA, 280 G, M². | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$116,66 | R$1.166,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | IMPRESSÃO DIGITAL ADESIVO COLORIDO EM COPOS/CANECAS EM ACRÍLICO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$25,50 | R$38.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | APOSTILA, CAPA COLORIDA, MIOLO PRETO E BRANCO, PAPEL SUFT 75G, TAM 22X32 CM, ATÉ 50 PÁGS. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150.000 | R$23,63 | R$3.544.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BANNERS, IMPRESSÃO DIGITAL, LONA 280G, M2. | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$98,33 | R$24.582,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BLOCO PERSONALIZADO, COLORIDO, FORMATO 21X19CM, EM PAPEL SUFT 56G, FUNDO RETICULADO NO CENTRO DE FOLHA. APROXIMADAMENTE COM 50 PÁGINAS, MAIS CAPA E CONTRACAPA. | BLOCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$29,00 | R$145.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | INFORMATIVO EDUCATIVO, COLORIDO, F8, 4PAGS FRENTE E VERSO, PAPEL COUCHÊ, 24X33CM, FRENTE E VERSO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$7,16 | R$107.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CALENDÁRIO COM 13 FOLHAS NO FORMATO 23X14CM. BASE PIRAMIDAL NO FORMATO 23X14,5CM COM IMPRESSÃO, WIRE-O BRANCO. IMPRESSÃO OFFSET 4X4 NAS LÂMINAS DOS MESES E 4X0 BASE. PAPEL COUCHÉ FOSCO 120G/M2 NAS LÂMINAS DOS MESES. BASE EM PAPEL CARTÃO DUPLEX 400G/M2. ACABAMENTO: PERFURAÇÃO E COLOCAÇÃO DE WIRE- O. VINCO E DOBRA NA BASE. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$30,30 | R$90.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | AGENDA DIÁRIA, DATADA, 1 DIA POR PÁGINA, SÁBADO E DOMINGO EM FOLHAS SEPARADAS. CONTENDO: CALENDÁRIO DO ANO ANTERIOR, DO ANO ATUAL E DO PRÓXIMO, FOLHA DE DADOS, AGENDA DE CONTATOS. TAMANHO: A5 - 15X21 DIARIA USO COMERCIAL, PROFISSIONAL OU PESSOAL CAPA DURA E WIRE-O PERSONALIZAVEL CAPA – DIVERSAS CORES COM LOGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO EVENTO. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.700 | R$76,33 | R$129.761,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PLACA EM PVC. COM APLICAÇÃO DE ADESIVO VINIL M². | METRO QUADRADO | 3390304500 - MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO | 200 | R$193,00 | R$38.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CANECA ACRÍLICA 300ML. CORES DIVERSAS – PERSONALIZADA CONFORME PEDIDO DO SETOR REQUISITANTE. | UNIDADE | 3390304500 - MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO | 1.500 | R$9,00 | R$13.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | PLACA ACRÍLICA PERSONALIZADA 50X70. | UNIDADE | 3390304500 - MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO | 300 | R$129,66 | R$38.898,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CANETA ESFEROGRÁFICA TIPO CLICK, EMBORRACHADAS NA PARTE INFERIOR, PERSONALIZADAS NA PARTE SUPERIOR COM APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO DIGITAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO, IMPRESSÃO EM DUAS CORES. | UNIDADE | 3390304500 - MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO | 20.000 | R$17,40 | R$348.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA (ADESIVO EM PVC) 0,30 X 0,12CM. | UNIDADE | 3390304500 - MATERIAL TÉCNICO P/ SELEÇÃO E TREINAMENTO | 100 | R$59,90 | R$5.990,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 209.240 | R$1.345,45 | R$4.654.037,90 | R$0,00 | |||