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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 049-2025-SRP-PMSA
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 09:00
Publicação: 22/10/2025 12:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 22/10/2025 12:35 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 22/10/2025 12:36 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 22/10/2025 12:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/10/2025 12:36 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 22/10/2025 12:36 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 22/10/2025 12:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 202 PAGINA 299 | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.407 PAGINA 157 | 22/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0816 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 22/10/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | 22/10/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 22/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.900 | R$430,16 | R$2.968.104,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMINHAO BASCULANTE, TRES EIXOS, COM TRACO 6X2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16.900 | R$263,44 | R$4.452.136,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PA CARREGADEIRA COM RODAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.900 | R$369,20 | R$1.439.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MOTONIVELADORA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.800 | R$446,41 | R$3.035.588,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TRATOR DE ESTEIRA COM LAMINA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.200 | R$436,50 | R$2.269.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAMINHAO BASCULANTE, TRES EIXOS, TRACAO 6X4 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 16.000 | R$239,26 | R$3.828.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TRATOR AGRICOLA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$218,19 | R$654.570,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$251,00 | R$1.004.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CAMINHAO CARGA SECA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$156,10 | R$624.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CAMINHAO PIPA 20.000 L | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$187,53 | R$281.295,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MINI CARREGADEIRA MOTOR A DIESEL 04 CILINDROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$258,60 | R$258.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CAMINHAO LIMPA FOSSA SEPTICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$189,35 | R$284.025,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CAMINHAO PIPA 10.000 L | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$171,48 | R$171.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CAMINHAO COLETOR TOCO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$330,55 | R$991.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CAMINHAO PLATAFORMA 6X2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$23.320,35 | R$279.844,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CAMINHAO COLETOR TRUCK | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$251,37 | R$754.110,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CAMINHAO MUNCK | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$211,32 | R$211.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 78.712 | R$27.730,81 | R$23.508.962,20 | R$0,00 | |||