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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2025IN/PMR
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 00001.20250818/0002- 42
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2025 08:00
Publicação: 28/10/2025 11:03
Homologação: 09/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 28/10/2025 10:52 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 22/10/2025 11:18 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 28/10/2025 10:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/10/2025 10:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 28/10/2025 12:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/10/2025 11:18 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 22/10/2025 11:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/10/2025 10:53 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CONVOCAÇÃO | 28/10/2025 10:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 202509080001; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/504049E3/10cc7855a651e8e3f093b99e80e6409b10cc7855a651e8e3f093b99e80e6409b | 10/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE ADJUDICAÇÃO; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/9E7205FF/1f01d405c827631d804a9cf2cd8ec97c1f01d405c827631d804a9cf2cd8ec97c | 10/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025IN/PMR; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/9358FD02/2e596fd64832febb690667e606e567032e596fd64832febb690667e606e56703 | 10/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001.20250818/0002-42; https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/DCE44376/9c28782408ceb5121f813b22ba51cd919c28782408ceb5121f813b22ba51cd91 | 10/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0302025inpmr-20-08-2025 | 20/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO PARÁ DURANTE A COP30 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INSTITUCIONAL COM ESTRUTURA DE ESTANDE INDIVIDUALIZADO, LOCALIZADO NO PAVILHÃO PARÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS COP30, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, A SER REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM/PA. A ESTRUTURA A SER LOCADA DEVE CONTER, NO MÍNIMO: ÁREA DE 16M² (4X4) ESTRUTURA COMPLETA: PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON. MOBILIÁRIO: 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO COM 04 (QUATRO) CADEIRAS, 02 (DUAS) POLTRONAS, 01 (UM) BALCÃO, 01 (UMA) LIXEIRA E 01(UM) APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTSE REFLETORES. ELÉTRICA: 02 (DOIS) PONTOS DE TOMADAS E 01 (UM) PONTO PARA TELÃO DE LED. | R$23.033,53 | R$22.000,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$23.033,53 | R$22.000,00 | -4,49% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL NO PAVILHÃO PARÁ DURANTE A COP30 LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO INSTITUCIONAL COM ESTRUTURA DE ESTANDE INDIVIDUALIZADO, LOCALIZADO NO PAVILHÃO PARÁ DURANTE A REALIZAÇÃO DA 30ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS COP30, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025, A SER REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES CENTENÁRIO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM BELÉM/PA. A ESTRUTURA A SER LOCADA DEVE CONTER, NO MÍNIMO: ÁREA DE 16M² (4X4) ESTRUTURA COMPLETA: PISO ELEVADO, REVESTIDO COM CARPETE, ESTRUTURAS EM MARCENARIA E METALON. MOBILIÁRIO: 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO COM 04 (QUATRO) CADEIRAS, 02 (DUAS) POLTRONAS, 01 (UM) BALCÃO, 01 (UMA) LIXEIRA E 01(UM) APARADOR, ILUMINAÇÃO: SPOTSE REFLETORES. ELÉTRICA: 02 (DOIS) PONTOS DE TOMADAS E 01 (UM) PONTO PARA TELÃO DE LED. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$23.033,53 | R$23.033,53 | Lote vencido por PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA pelo valor de R$22.000,00-4,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$23.033,53 | R$23.033,53 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
PARA 2000 - HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA 03.584.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF