Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE-16/2025-SRP-PMO
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 016/2025-PMO

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 07/11/2025 09:00

Publicação: 23/10/2025 13:08

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - (DFD) 23/10/2025 12:22
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 23/10/2025 12:23
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - (ETP) E MAPA DE RISCOS 23/10/2025 12:24
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 23/10/2025 13:00
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS E PLANILHAS 23/10/2025 12:26
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA 23/10/2025 12:29


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP - http://pncp.gov.br 23/10/2025
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br 23/10/2025
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ 23/10/2025
4 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. 23/10/2025
5 Site LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ 23/10/2025
6 Portal da Transparência SITE DA PREFEITURA - www.oriximina.pa.gov.br 23/10/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ARMÁRIO DE AÇO PA120 COM 2 PORTAS COM 04 BANDEJAS. ESPECIFICAÇÃO: SENDO UMA FIXA E 03 REGULÁVEIS. CHAVE E PUXADOR INCLUSO. 198 CMX120CMX40CM. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 93 R$2.039,26 R$189.651,18

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS. ESPECIFICAÇÃO: EM AÇO, MEDINDO 1,33MX46CMX49CM UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 60 R$1.548,79 R$92.927,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 CADEIRA GIRATÓRIA DE ESCRITÓRIO ERGONÔMICA. ESPECIFICAÇÃO: COR PRETA, LISA, TIPO PRESIDENTE. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 128 R$1.343,17 R$171.925,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 CADEIRA LONGARINA ACOLCHOADA. ESPECIFICAÇÃO: COR PRETA, LISA, 3 LUGARES. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 83 R$1.155,33 R$95.892,39

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 CADEIRA SECRETÁRIA COM BRAÇO. ESPECIFICAÇÃO: ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO ANATÔMICO COM ESPUMA INJETADA E REVESTIMENTO J SERRANO; BASE ESTRELA COM CINCO PONTAS EM FERRO, REGULAGEM DE ALTURA AGÁS, RODÍZIOS DUPLOS. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 182 R$527,66 R$96.034,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 CADEIRA EM PLÁSTICO. ESPECIFICAÇÃO: COR BRANCA, SEM BRAÇO, PESO SUPORTADO 182 KG UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 978 R$81,65 R$79.853,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CADEIRA FIXA COMPACT REAL PLAST. ESPECIFICAÇÃO: BASE PALITO, COR PRETA, SEM BRAÇO, PESO SUPORTADO 182 KG UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 30 R$329,33 R$9.879,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 CADEIRA DE ESCRITÓRIO FIXA. ESPECIFICAÇÃO: BASE PALITO, COR PRETA. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 128 R$856,00 R$109.568,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM BRAÇO PLASTICA. ESPECIFICAÇÃO: PRANCHETA EM POLIPROPILENO. ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. BASE DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA (MONTÁVEL) PORTA. LIVROS. GARANTIA DO FORNECEDOR: 24 MESES. MEDIDAS (CM): ALTURA: 79CM, LARGURA: 48CM PROFUNDIDADE: 37CM. PESO SUPORTADO (KG): 120 MODELO: CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA. REFERÊNCIA DO MODELO: CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA ITENS INCLUSOS NA EMBALAGEM DA CADEIRA UNIVERSITÁRIA 01 ASSENTO E ENCOSTO, 01 ESTRUTURA MONTÁVEL, 01 PRANCHETA PLÁSTICA. UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 30 R$261,30 R$7.839,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 45 R$2.663,17 R$119.842,65

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 32 R$3.366,50 R$107.728,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 15 R$4.469,67 R$67.045,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$5.328,83 R$53.288,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 16 R$7.592,16 R$121.474,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 AR CONDICIONADO SPLIT 40.000 BTU’S. ESPECIFICAÇÃO: 220V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 4 R$12.394,91 R$49.579,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 FRAGMENTADORA PAPEL E CARTÕES – ESPECIFICAÇÃO: 150 FOLHAS, LIXEIRA 25LITROS, 127 V, COR PRETA UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 25 R$2.647,17 R$66.179,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 MESA DE ESCRITÓRIO. PRODUTO: MEDINDO1,20×0,60M, COM GAVETAS, COR AZUL, MODELO: MESA RETA, ALTURA (CM): 73, LARGURA (CM): 120, PROFUNDIDADE (CM): 60, ESPESSURA DO TAMPO: 15MM. COR: AZUL UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 148 R$521,00 R$77.108,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 MESA PLÁSTICA. ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL POLIPROPILENO, FORMATO RETANGULAR, COR: BRANCA UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 145 R$105,32 R$15.271,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 ENCADERNADORA PERFURADORA. ESPECIFICAÇÃO: 15 FOLHAS, METAL, TAMANHO DO FURO: 4MM, QUANTIDADE DE PERFURAÇÃO 49, MODELO A4. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 13 R$680,67 R$8.848,71

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 SCANNER PORTATIL. ESPECIFICAÇÃO: CONEXÃO USB, TAMANHO A4, 30 FOLHAS, DUPLEX UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 18 R$2.548,06 R$45.865,08

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 VENTILADOR DE PAREDE. ESPECIFICAÇÃO: COM 3 PALHETAS, PLÁSTICO, COR PRETO, 110V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 65 R$257,64 R$16.746,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 GUILHOTINA – DE CORTE CETRO CGPM A4, A5, B5, B6 E B7 ATÉ 400 FOLHAS. UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 1 R$866,00 R$866,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 GAVETEIRO PARA ESCRITÓRIO 3 GAVETAS COM RODÍZIO. PRODUTO: MEDINDO, ALTURA (CM): 55, LARGURA (CM): 40, PROFUNDIDADE (CM): 40, COR: AZUL UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 8 R$352,62 R$2.820,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA TAM. ADULTO COM POSIÇÃO DE ESTRUTURA FORMADA EM AÇO, SAE 1010/1020, TUBO INDUSTRIAL /7/8 C/ ESPESSURA 1,20MM, PAREDE DE PÉS FIXO. BASE DE SUSTENTAÇÃO DE PRANCHETA DE 2 COLUNAS HORIZONTAIS. FECHAMENTO DOS PÉS POR MEIO DE QUATRO PONTEIRAS PLÁSTICAS ARREDONDADAS, CONFECCIONAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICA INJETADO EM POLIPROPILENO. DEVERÁ SER FIXADO UMA PORTA MOCHILA FIXO COM ESTRUTURA EM AÇO. PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPÓXI A PÓ POLIMERIZADO EM ESTUFA SEM RESPINGO DE SOLDA, PRANCHETA LATERAL CONFECCIONADO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICO INJETADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM BORDAS ABAULADAS, ACABAMENTOS LISOS E CANTOS ARREDONDADOS, INCLUINDO A PORTA CANETAS. PORTA LIVROS COM CESTA NO FORMATO QUADRADO DE TERMOPLÁSTICA COM ABERTURA FRONTAL E FUROS PARA VENTILAÇÃO. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO PELO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA, MOLDADO ANATOMICAMENTE E ACABAMENTO LISO. DIMENSÕES MÍNIMAS: ENCOSTO AO CHÃO DE 81CM; ACENTO AO CHÃO DE 47,5CM, PRANCHETA AO CHÃO 75CM UNIDADE 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL 60 R$435,62 R$26.137,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 2.317 R$52.371,83 R$1.632.372,85 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação