Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#23/2025
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 19689/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 15:29
Publicação: 23/10/2025 13:45
Homologação: 22/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/10/2025 13:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2025 13:08 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 23/10/2025 13:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/10/2025 13:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 23/10/2025 13:24 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 23/10/2025 13:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNCEDOR | 23/10/2025 13:10 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/10/2025 13:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Sistema GIIG | 23/10/2025 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAFUSADEIRA À BATERIA DE LÍTIO 3/8 20 V | R$4.360,00 | R$4.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MARTELETE ROTATIVO ROMPEDOR, POTÊNCIA 960 W TIPO IMPACTO REVERSÍVEL - MADRIL 26 MM | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCADA DE ALUMÍNIO CAVALETE – 6 DEGRAUS | R$1.432,20 | R$0,00 | |
| 4 | ESCADA DE ALUMÍNIO EXTENSIVA 2X7 DEGRAUS | R$2.011,68 | R$0,00 | |
| 5 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 20 DEGRAUS | R$2.940,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 12 DEGRAUS | R$2.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRINHO DE MAO, RODA DE PNEU COM CAMARA | R$1.980,00 | R$0,00 | |
| 8 | CORTADOR DE VIDRO CAB. DIAMANTE PROFISSIONAL TC-90 | R$1.799,40 | R$1.799,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | BETONEIRA 120 L MOTOR MONOFÁSICO | R$6.778,00 | R$6.778,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MOTOSSERA ELÉTRICA 16" - 2000W/110V | R$1.390,00 | R$1.390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | MOTOSSERA À GASOLINA 62 CC PROFISSIONAL | R$3.200,00 | R$3.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ESMERILHADEIRA 110 V-MÉDIA | R$1.900,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | FURADEIRA/PARAFUSADEIRA - TIPO IMPACTO POTÊNCIA 450 W TAMANHO MADRIL 1/2 ALIMENTAÇÃO 110 V | R$1.875,00 | R$1.875,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SERRA DE MÁRMORE POTÊNCIA 1450 W DIAMETRO DISCO 125 MM VOLTAGEM 127 - REFERÊNCIA MAKITA | R$3.412,50 | R$0,00 | |
| 15 | TORNO BANCADA, TIPO MORSA COM GIRATÓRIA, TAMANHO 6, LARGURA MORDENTE 152,4 MM | R$1.179,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$40.258,53 | R$24.902,40 | -38,14% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PARAFUSADEIRA À BATERIA DE LÍTIO 3/8 20 V | R$4.360,00 | R$0,00 | |
| 2 | TORNO BANCADA, TIPO MORSA COM GIRATÓRIA, TAMANHO 6, LARGURA MORDENTE 152,4 MM | R$1.179,75 | R$1.179,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCADA DE ALUMÍNIO CAVALETE – 6 DEGRAUS | R$1.432,20 | R$1.432,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCADA DE ALUMÍNIO EXTENSIVA 2X7 DEGRAUS | R$2.011,68 | R$2.011,68 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 20 DEGRAUS | R$2.940,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 12 DEGRAUS | R$2.400,00 | R$0,00 | |
| 7 | CARRINHO DE MAO, RODA DE PNEU COM CAMARA | R$1.980,00 | R$0,00 | |
| 8 | CORTADOR DE VIDRO CAB. DIAMANTE PROFISSIONAL TC-90 | R$1.799,40 | R$0,00 | |
| 9 | MARTELETE ROTATIVO ROMPEDOR, POTÊNCIA 960 W TIPO IMPACTO REVERSÍVEL - MADRIL 26 MM | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 10 | SERRA DE MÁRMORE POTÊNCIA 1450 W DIAMETRO DISCO 125 MM VOLTAGEM 127 - REFERÊNCIA MAKITA | R$3.412,50 | R$3.412,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FURADEIRA/PARAFUSADEIRA - TIPO IMPACTO POTÊNCIA 450 W TAMANHO MADRIL 1/2 ALIMENTAÇÃO 110 V | R$1.875,00 | R$0,00 | |
| 12 | ESMERILHADEIRA 110 V-MÉDIA | R$1.900,00 | R$0,00 | |
| 13 | MOTOSSERA À GASOLINA 62 CC PROFISSIONAL | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 14 | MOTOSSERA ELÉTRICA 16" - 2000W/110V | R$1.390,00 | R$0,00 | |
| 15 | BETONEIRA 120 L MOTOR MONOFÁSICO | R$6.778,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$40.258,53 | R$8.036,13 | -80,04% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE MAO, RODA DE PNEU COM CAMARA | R$1.980,00 | R$1.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MARTELETE ROTATIVO ROMPEDOR, POTÊNCIA 960 W TIPO IMPACTO REVERSÍVEL - MADRIL 26 MM | R$3.600,00 | R$0,00 | |
| 3 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 20 DEGRAUS | R$2.940,00 | R$2.940,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCADA DE ALUMÍNIO EXTENSIVA 2X7 DEGRAUS | R$2.011,68 | R$0,00 | |
| 5 | ESCADA DE ALUMÍNIO CAVALETE – 6 DEGRAUS | R$1.432,20 | R$0,00 | |
| 6 | TORNO BANCADA, TIPO MORSA COM GIRATÓRIA, TAMANHO 6, LARGURA MORDENTE 152,4 MM | R$1.179,75 | R$0,00 | |
| 7 | PARAFUSADEIRA À BATERIA DE LÍTIO 3/8 20 V | R$4.360,00 | R$0,00 | |
| 8 | SERRA DE MÁRMORE POTÊNCIA 1450 W DIAMETRO DISCO 125 MM VOLTAGEM 127 - REFERÊNCIA MAKITA | R$3.412,50 | R$0,00 | |
| 9 | FURADEIRA/PARAFUSADEIRA - TIPO IMPACTO POTÊNCIA 450 W TAMANHO MADRIL 1/2 ALIMENTAÇÃO 110 V | R$1.875,00 | R$0,00 | |
| 10 | ESMERILHADEIRA 110 V-MÉDIA | R$1.900,00 | R$0,00 | |
| 11 | MOTOSSERA À GASOLINA 62 CC PROFISSIONAL | R$3.200,00 | R$0,00 | |
| 12 | MOTOSSERA ELÉTRICA 16" - 2000W/110V | R$1.390,00 | R$0,00 | |
| 13 | BETONEIRA 120 L MOTOR MONOFÁSICO | R$6.778,00 | R$0,00 | |
| 14 | CORTADOR DE VIDRO CAB. DIAMANTE PROFISSIONAL TC-90 | R$1.799,40 | R$0,00 | |
| 15 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 12 DEGRAUS | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$40.258,53 | R$7.320,00 | -81,82% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRINHO DE MAO, RODA DE PNEU COM CAMARA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$198,00 | R$1.980,00 | Lote vencido por PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$1.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 12 DEGRAUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$600,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ESCADA DE FIBRA DE VIDRO 20 DEGRAUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$735,00 | R$2.940,00 | Lote vencido por PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP pelo valor de R$2.940,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ESCADA DE ALUMÍNIO EXTENSIVA 2X7 DEGRAUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$502,92 | R$2.011,68 | Lote vencido por PARAFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$2.011,68Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ESCADA DE ALUMÍNIO CAVALETE – 6 DEGRAUS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$358,05 | R$1.432,20 | Lote vencido por PARAFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$1.432,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TORNO BANCADA, TIPO MORSA COM GIRATÓRIA, TAMANHO 6, LARGURA MORDENTE 152,4 MM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$393,25 | R$1.179,75 | Lote vencido por PARAFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$1.179,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ESMERILHADEIRA 110 V-MÉDIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$380,00 | R$1.900,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$1.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FURADEIRA/PARAFUSADEIRA - TIPO IMPACTO POTÊNCIA 450 W TAMANHO MADRIL 1/2 ALIMENTAÇÃO 110 V | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$375,00 | R$1.875,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$1.875,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SERRA DE MÁRMORE POTÊNCIA 1450 W DIAMETRO DISCO 125 MM VOLTAGEM 127 - REFERÊNCIA MAKITA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$682,50 | R$3.412,50 | Lote vencido por PARAFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$3.412,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MARTELETE ROTATIVO ROMPEDOR, POTÊNCIA 960 W TIPO IMPACTO REVERSÍVEL - MADRIL 26 MM | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$1.200,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PARAFUSADEIRA À BATERIA DE LÍTIO 3/8 20 V | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$1.090,00 | R$4.360,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$4.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CORTADOR DE VIDRO CAB. DIAMANTE PROFISSIONAL TC-90 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$299,90 | R$1.799,40 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$1.799,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | BETONEIRA 120 L MOTOR MONOFÁSICO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.389,00 | R$6.778,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$6.778,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | MOTOSSERA ELÉTRICA 16" - 2000W/110V | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$695,00 | R$1.390,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$1.390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | MOTOSSERA À GASOLINA 62 CC PROFISSIONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.600,00 | R$3.200,00 | Lote vencido por A.N. GARCIA DA SILVA-ME pelo valor de R$3.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 63 | R$12.498,62 | R$40.258,53 | R$40.258,53 | |||