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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2025
014018 - SEGEP/COGEP
Nº do Processo Administrativo: 1248/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
Observação: adesÃo a ata de registro de preÇos nº 53/2025 – da procuradoria geral de justiÇa - pgj/mp/ma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2025 16:04
Publicação: 23/10/2025 16:00
Homologação: 23/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 23/10/2025 16:48 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ASSINADA | 23/10/2025 16:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | OFÍCIO 801 - 2025 - SEGEP PARA PGJ_ MP - MA | 23/10/2025 16:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO JUSTIFICATIVA | 23/10/2025 16:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 111_2025 | 23/10/2025 16:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 089.2025 - NSAJ - PARECER SOBRE ADESÃO DE ATA E CONTRATAÇÃO | 23/10/2025 16:01 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO | 23/10/2025 16:49 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 23/10/2025 16:48 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO AO ORGÃO | 23/10/2025 16:11 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA 53/2025 - PNCP | 09/09/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 ITEM 08: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 18.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (VPH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | R$25.995,00 | R$16.605,12 | VENCEDOR -36,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 ITEM 09: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETTE, CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | R$92.129,40 | R$69.245,30 | VENCEDOR -24,84% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 ITEM 11: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 48.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO DE (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | R$101.222,31 | R$77.623,63 | VENCEDOR -23,31% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 ITEM 10: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 36.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (VPH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR Nº10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | R$105.474,50 | R$96.048,00 | VENCEDOR -8,94% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02 ITEM 12: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 60.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO DE (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA | R$49.976,97 | R$34.571,97 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$374.798,18 | R$294.094,02 | -21,53% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 ITEM 08: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 18.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (VPH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$8.665,00 | R$25.995,00 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$16.605,12-36,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 ITEM 09: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETTE, CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$9.212,94 | R$92.129,40 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$69.245,30-24,84% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 ITEM 10: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 36.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO (VPH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR Nº10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$10.547,45 | R$105.474,50 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$96.048,00-8,94% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 ITEM 11: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 48.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO DE (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$14.460,33 | R$101.222,31 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$77.623,63-23,31% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02 ITEM 12: APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, MODELO CASSETE, CAPACIDADE DE 60.000 BTU/H, COM SERPENTINA DE COBRE DAS UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, ALIMENTAÇÃO DE (V-PH-HZ) 220-1-60, COM FILTRO LAVÁVEL, COM FUNÇÃO SLEEP (REPOUSO), COM TRÊS VELOCIDADES, COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, TIMER E SWING, COM SELO PROCEL CLASSIFICAÇÃO ATÉ "C", COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E COM VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO E GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410 OU R32. NBR N°10.152/2017 (VERSÃO CORRIGIDA: 2022) - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DE MEDIÇÕES DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA EM AMBIENTES INTERNOS A EDIFICAÇÕES, BEM COMO OS VALORES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS EM FUNÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO AMBIENTE. GARANTIA DE 01 ANO, TANTO PARA A EVAPORADORA COMO PARA A CONDENSADORA E, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE FÁBRICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$16.658,99 | R$49.976,97 | Lote vencido por VANGUARDA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$34.571,97-30,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 33 | R$59.544,71 | R$374.798,18 | R$294.094,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014018 - SEGEP/COGEP
VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0003-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2025
FIM
24/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF