Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2025
081412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 112/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/11/2025 09:00
Publicação: 23/10/2025 17:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/10/2025 16:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/10/2025 16:44 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 23/10/2025 16:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/10/2025 16:47 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 23/10/2025 17:23 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/10/2025 17:24 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 22/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 202, pagina nº. 301 | 22/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará, Diário Oficial nº. 36.407, pagina nº. 158 | 22/10/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI, nº. 3864, pagina 126 | 22/10/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 22/10/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 01 - EMEIF PLANALTO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADA OU SIMULAR. ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, RAMAL DA SERRA, RAMAL DO BERG, TRAVESSÃO NOVO TRANSUNIÃO, NOTURNO 90 KM. COORDENADAS RETANGULARES: -0341'15.71577" -5210'21.30596" -0357'17.05508" -5211'56.42034" - 0357'55.18910" -5211'01.33786" -0357'07.16848" -5208'55.63682" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$13,07 | R$235.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROTA 02 - EMEIF PLANALTO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADA OU SIMULAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, RAMAL DA CACHOEIRA, RAMAL DO PNDARÉ, RAMAL NOVO TRANSUNIÃO, RAMAL ACESSO II, RAMAL DO GARIMPEIRO. NOTURNO 98KM, COORDENADAS RETANGULARES: - 0341'07.89482" - 5208'35.37507" -0341'15.96092" -5210'21.00848" -0348'44.11193" -5207'14.80837" -0350'58.38976" -5206'23.06228''-0353'56.80783''-5208'14.68631''-03555'02.70991''-5205'23.61978'' | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.600 | R$13,03 | R$255.388,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROTA 03 - EMEIF PLANALTO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADA OU SIMULAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, RAMAL ACESSO VI, RAMAL ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, RAMAL ACESSO VI, RAMAL TRAIRINHA, RAMAL TRAIRÃO. NOTURNO 118,8KM. COORDENADAS RETANGULARES: - 0341'16.13559" - 5210'20.75916" - 0344'57.92280" - 5213'17.32080" - 0345'12.64360" - 5212'27.34200" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.760 | R$13,02 | R$309.355,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROTA 04 - EMEIF PLANALTO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: RAMAL NOVO ITUNA, TRAVESSÃO TRANSUNIÃO, NOTURNO 74KM. COORDENADAS RETANGULARES: -0340'00.62132" -5211'02.45790" -0340'04.56952" -5210'58.60649" - 0340'20.03992" -5210'54.21742" -0339'41.14650" -5208'14.76405" -0341'17.01922" -5210'21.06778" - 0351'19.99346" -5209'12.88369" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.800 | R$12,98 | R$192.104,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ROTA 05 - EMEIF PA RESSACA, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MININA DE 17 PESSOAS, RAMAL DO CARLOS, RAMAL NOVO HORIZONTE, TRAVESSÃO PA RESSACA. NOTURNO 76,4KM. COORDENADAS RETANGULARES: - 0339'39.15360" -5159'22.99200" -0342'00.69840" -5159'35.07000" -0351'08.57880" -5202'00.82320" -0352'20.49409" -5202'32.70889" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.280 | R$13,00 | R$198.640,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ROTA 06 - EMEIF PA RESSACA, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MININA DE 17 PESSOAS. ACESSO II, ACESSO III, TRAVESSÃO NOVO BRASIL, TRAVESSÃO DO PERNAMBUCO, NOTURNO 73,4KM. COORDENADAS RETANGULARES: -0342'01.01520" - 5159'35.04480" - 0342'26.30148" - 5203'26.98108' - 0350'18.63960" - 5205'35.75040. | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.680 | R$13,07 | R$191.867,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ROTA 07 - EMEIF LUIZ REBELO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, TRAVESSÃO DO ITATÁ, RAMAL DA BELO SUN, RAMAL DO FAUSTINO, TRAVESSÃO PA RESSACA NOTURNO 75KM, COORDENADAS RETANGULARES: -0334'29.57141" - 5166'12.85972" - 0335'16.21830" - 5158'52.69960" - 0337'23.81971" - 5155'33.39373" -0336'29.95730" - 5154'31.60619" - 0338'22.63957" -5148'56.35743" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.000 | R$13,00 | R$195.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ROTA 08 - EMEIF SANTA IZABEL, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, TRAVESSÃO DO PIRARARA II, TRAVESSÃO DO JOÃO BISPO, TRAVESSÃO PIRARARA E RAMAL DO MIRO, TRAVESSÃO DO PERNAMBUCO. NOTURNO 160,6KM, COORDENADAS RETANGULARES: -0331'53.05957" - 5159'14.98513" -0334'22.67760" -5201'01.94160" 0335'51.57097" -5203'09.52764" -0334'20.07388" - 5205'01.45764" -0335'50.31074" -5205'33.75819" -0338'40.56522" -5202'16.63566" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32.120 | R$12,90 | R$414.348,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ROTA 09 - EMEIF SANTA IZABEL, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS, TRAVESSÃO DO JOÃO BISPO I, RAMAL DO GOIANO, RAMAL DO ZÉ DA NOVE. NOTURNO 38KM. COORDENADAS RETANGULARES: -0332'43.72075" -5201'27.22102" -0333'31.79231" -5203'53.36627" -0334'22.15920" -5201'03.02160" -0337'36.17760" -5201'45.38280" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.600 | R$12,77 | R$97.052,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ROTA 10 - EMEIF ROSA ALVAREZ REBELO, LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE OU SIMILAR, ESPECIFICAÇÃO: CAPACIDADE MINIMA DE 17 PESSOAS. NOTURNO 58,4KM, COORDENADAS RETANGULARES: -0243'40.74788" -5137'58.64960" -0244'22.04033" -5137'20.34063" 0245'53.41222" -5136'14.12512" -0248'18.82151" -5145'34.97905" | QUILOGRAMA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.680 | R$12,97 | R$151.489,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 172.520 | R$129,81 | R$2.240.504,40 | R$0,00 | |||