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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-120801
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 12080001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GARRAFAODONORTE.PA.GOV.BR/DISPENSAEINEXIGIBILIDADE.PHP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/08/2025 10:00
Publicação: 27/10/2025 11:44
Homologação: 29/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/10/2025 11:38 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 27/10/2025 11:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/10/2025 11:38 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 27/10/2025 11:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA_PREÇO | 27/10/2025 11:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI | 27/10/2025 11:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2025 11:41 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 27/10/2025 11:40 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA_ESCOLHA | 27/10/2025 11:40 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 27/10/2025 11:40 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php | 27/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS LEVES - LOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS HUMANITARIOS DA DEFESA CIVIL. | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHONETES - LOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS HUMANITARIOS DA DEFESA CIVIL. | R$16.800,00 | R$16.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.200,00 | R$22.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULOS LEVES - LOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS HUMANITARIOS DA DEFESA CIVIL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$120,00 | R$5.400,00 | Lote vencido por T F CHAVES LTDA pelo valor de R$5.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHONETES - LOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS HUMANITARIOS DA DEFESA CIVIL. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$280,00 | R$16.800,00 | Lote vencido por T F CHAVES LTDA pelo valor de R$16.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 105 | R$400,00 | R$22.200,00 | R$22.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
T F CHAVES LTDA 32.887.552/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2025
FIM
30/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF