Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00030
051441 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 20250721002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/10/2025 08:30
Publicação: 27/10/2025 14:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 27/10/2025 14:52 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/10/2025 14:52 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/10/2025 14:53 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2025 14:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 27/10/2025 14:56 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2025 14:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO | 03/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE CESTAS BASICAS | R$299.550,00 | R$265.200,00 | VENCEDOR -11,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.550,00 | R$265.200,00 | -11,47% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KIT DE CESTAS BASICAS 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ: TIPO MOÍDO, TORRADO, EMBALAGEM ALUMINIZADA INTERNA, EMBALADO A VÁCUO. PACOTE DE 250 GR. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$21,43 | R$42.860,00 |
| 2 | LEITE EM PÓ: TIPO INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, PACOTE COM 200 GR. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$9,83 | R$49.150,00 |
| 3 | MACARRÃO TIPO COMUM: FORMATO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA DE TRIGO E SÊMOLA OU SEMOLINA. PACOTE DE 500 GR. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$4,77 | R$23.850,00 |
| 4 | BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE CÔCO 400G ESPECIFICAÇÃO : EMBALAGEM CONTENDO PACOTE COM 400 GR. | PACOTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$7,80 | R$15.600,00 |
| 5 | ÓLEO VEGETAL: MATÉRIA PRIMA SOJA, EMBALAGEM DE 900 ML. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$9,93 | R$19.860,00 |
| 6 | FRANGO INTEIRO CONGELADO ESPECIFICAÇÃO: FRANGO, INTEIRO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA N.5504/99 E RESOLUÇÃO RDC N. 13 DE 02/01/2001. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$15,00 | R$30.000,00 |
| 7 | AÇÚCAR TIPO CRISTAL: CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,43 | R$27.150,00 |
| 8 | FEIJÃO: TIPO 1, PACOTE COM 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$8,27 | R$41.350,00 |
| 9 | SAL: REFINADO E IODADO NÃO TÓXICO, COM DOSAGEM MÍNIMA DE 10 MG E MÁXIMA DE 15 MG DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. PACOTE DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$1,87 | R$3.740,00 |
| 10 | FARINHA DE MANDIOCA – FINA, PACOTE COM 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$8,67 | R$17.340,00 |
| 11 | ARROZ TIPO 1: CLASSE LONGO FINO. PACOTE DE 01 KG. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$5,73 | R$28.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37.000 | R$98,73 | R$299.550,00 | |||