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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 015/2025 FMS
027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6979/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/11/2025 08:45
Publicação: 28/10/2025 12:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/10/2025 12:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 28/10/2025 12:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/10/2025 12:07 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/10/2025 12:07 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 28/10/2025 12:08 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/10/2025 12:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 27/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 27/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 27/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 27/10/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE PASSEIO- TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, 0 KM) VEÍCULO TIPO HATCH, 04 PORTAS LATERAIS E 01 PORTA- MALAS; ANO DE FABRICAÇÃO: 2025 OU SUPERIOR; MOTORIZAÇÃO MÍNIMA: 1.0 FLEX OU SUPERIOR; POTÊNCIA MÉDIA: 70 CV OU SUPERIOR; COMBUSTÍVEL: FLEX (GASOLINA/ETANOL); DIREÇÃO: HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TRANSMISSÃO: MANUAL DE NO MÍNIMO 05 MARCHAS OU AUTOMÁTICA DE NO MÍNIMO 06 MARCHAS; CAPACIDADE: 05 (CINCO) LUGARES; FREIOS: ABS; AIRBAGS FRONTAIS (MOTORISTA E PASSAGEIRO); VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS DIANTEIRAS; AR- CONDICIONADO; RODAS E PNEUS COMPATÍVEIS COM O VEÍCULO, INCLUINDO ESTEPE DE USO EMERGENCIAL; COR: SÓLIDA, A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO; GARANTIA MÍNIMA: 03 (TRÊS) ANOS; DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$92.122,50 | R$92.122,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$92.122,50 | R$92.122,50 | R$0,00 | |||