Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0031/2025
000058 - PORTEL
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 01609030/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/11/2025 11:00
Publicação: 28/10/2025 22:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 0031 | 28/10/2025 22:57 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO 0031 | 28/10/2025 22:57 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL P.E 0031.2025 | 28/10/2025 22:57 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0031 | 28/10/2025 22:57 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0031.2025 | 30/10/2025 14:16 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO 0031.2025 | 28/10/2025 22:58 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0031 | 28/10/2025 22:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 28/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/10/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 28/10/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 28/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.portel.pa.gov.br | 28/10/2025 |
Participantes 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação
Itens 67
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELADEIRA/REFRIGERADOR 340 LITROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 36 | R$3.878,07 | R$139.610,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GELADEIRA/REFRIGERADOR 340 LITROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$3.878,07 | R$46.536,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FREEZER | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$5.461,00 | R$163.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FREEZER | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$5.461,00 | R$54.610,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FOGÃO DE PISO C/ 4 BOCAS E C/ FORNO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 36 | R$1.330,00 | R$47.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27 | R$2.859,00 | R$77.193,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$2.859,00 | R$25.731,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21 | R$3.446,96 | R$72.386,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$3.446,96 | R$24.128,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FORNO ELÉTRICO DE 44 LITROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$865,06 | R$3.460,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BEBEDOURO TIPO I | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56 | R$1.273,11 | R$71.294,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BEBEDOURO TIPO II | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33 | R$5.140,22 | R$169.627,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | BEBEDOURO TIPO II | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$5.140,22 | R$56.542,42 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LIQUIDIFICADOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$376,33 | R$10.537,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$2.046,41 | R$57.299,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 33 | R$2.619,21 | R$86.433,93 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11 | R$2.619,21 | R$28.811,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$3.092,12 | R$148.421,76 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$3.092,12 | R$49.473,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51 | R$4.286,89 | R$218.631,39 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 17 | R$4.286,89 | R$72.877,13 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65 | R$5.897,34 | R$383.327,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 21 | R$5.897,34 | R$123.844,14 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | AR CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$12.350,21 | R$592.810,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | AR CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTU’S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16 | R$12.350,21 | R$197.603,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 165 | R$550,67 | R$90.860,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$550,67 | R$30.286,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | VENTILADOR DE COLUNA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56 | R$603,00 | R$33.768,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | SMART TV LED 32 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 46 | R$1.639,49 | R$75.416,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | SMART TV LED 42 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27 | R$2.289,67 | R$61.821,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | SMART TV LED 42 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$2.289,67 | R$20.607,03 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA DE 150W | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$1.025,80 | R$24.619,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 148 | R$86,90 | R$12.861,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | FRAGMENTADORA DE PAPEL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$3.662,67 | R$43.952,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | FURADEIRA IMPACTO PROFISSIONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$691,76 | R$8.301,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | CARRO FUNCIONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 28 | R$2.120,28 | R$59.367,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | LAVADORA DE ALTA PRESSÃO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$1.351,03 | R$16.212,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | ROÇADEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24 | R$2.654,06 | R$63.697,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | ROÇADEIRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$2.654,06 | R$21.232,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | MOTOSSERRA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$2.374,28 | R$28.491,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | ESTANTE EM AÇO TIPO I | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$461,52 | R$27.691,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | ESTANTE EM AÇO TIPO II | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$526,09 | R$31.565,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | ESTANTE EM AÇO TIPO III | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$891,93 | R$42.812,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | MESA PARA IMPRESSORA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$572,67 | R$27.488,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | MESA PARA COMPUTADOR TIPO I | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56 | R$516,33 | R$28.914,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | MESA PARA COMPUTADOR TIPO II | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56 | R$535,00 | R$29.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | ARMÁRIO EM MADEIRA (MDF) – ALTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$1.204,48 | R$57.815,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | ARMÁRIO DE AÇO – ALTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 64 | R$1.018,22 | R$65.166,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS E CHAVE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 64 | R$1.108,00 | R$70.912,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | ARQUIVO DE AÇO FICHÁRIO 8 GAVETAS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$1.609,33 | R$64.373,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | CADEIRA FIXA PARA ESCRITÓRIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 82 | R$184,47 | R$15.126,54 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 52 | CADEIRA GIRATÓRIA ALTA - TIPO CAIXA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$811,67 | R$48.700,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 53 | CADEIRA GIRATÓRIA SECRETARIA TIPO I | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$896,44 | R$53.786,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 54 | CADEIRA GIRATÓRIA SECRETÁRIA TIPO II | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 62 | R$946,00 | R$58.652,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 55 | CADEIRA PARA AUDITÓRIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56 | R$1.230,00 | R$68.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 56 | LONGARINA 3 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 68 | R$508,33 | R$34.566,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 57 | LONGARINA 4 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60 | R$1.168,56 | R$70.113,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 58 | LONGARINA DE 05 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$1.223,58 | R$58.731,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 59 | MESA DE TRABALHO EM “L” VERSÁTIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$1.356,64 | R$54.265,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 60 | MESA DE TRABALHO EM “L” | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 36 | R$1.504,33 | R$54.155,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 61 | MESA PARA ESCRITORIO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 64 | R$940,13 | R$60.168,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 62 | CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$414,36 | R$16.574,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 63 | QUADRO BRANCO CAVALETE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 32 | R$1.666,33 | R$53.322,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 64 | QUADRO BRANCO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 96 | R$796,70 | R$76.483,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 65 | QUADRO BRANCO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 32 | R$796,70 | R$25.494,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 66 | QUADRO DE AVISO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 48 | R$341,33 | R$16.383,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 67 | CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE PLÁSTICO (INFANTIL) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 72 | R$646,67 | R$46.560,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.812 | R$152.372,77 | R$4.773.059,92 | R$0,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação