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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA-AD
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2025 09:00
Publicação: 29/10/2025 11:08
Homologação: 30/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 29/10/2025 11:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2025 11:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 29/10/2025 11:21 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMELIZAÇÃO | 29/10/2025 11:02 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 29/10/2025 11:11 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 11:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2025 11:10 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 29/10/2025 11:13 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 29/10/2025 11:23 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 29/10/2025 11:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 191, PAG.274 | 07/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/10/2025. Edição 3853 Código Identificador:05C5D9CF | 30/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 07/10/2025. Edição 3853 Código Identificador:26A9D8DA | 30/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI | 30/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR DE TODOS OS GRUPOS. | R$785.400,00 | R$785.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$785.400,00 | R$785.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS HOSPITALAR. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR DE TODOS OS GRUPOS. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 51.000 | R$15,40 | R$785.400,00 | Lote vencido por E.M.C. LEÃO -ME pelo valor de R$785.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 51.000 | R$15,40 | R$785.400,00 | R$785.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E.M.C. Leão -ME 11.189.910/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2025
FIM
01/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF