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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2025
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 0408001/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS,2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2025 08:00
Publicação: 29/10/2025 11:49
Homologação: 13/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 29/10/2025 11:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/10/2025 11:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 29/10/2025 12:02 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD | 29/10/2025 12:57 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL DO PREGÃO | 29/10/2025 12:56 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 29/10/2025 12:55 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 29/10/2025 12:52 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/10/2025 12:54 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | 12. JUSTIFICATIVA PARA ADESÃO | 29/10/2025 12:06 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES | 30/10/2025 15:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 12:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/10/2025 12:38 |
| 13 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO E JUSTIFICATICA DE PREÇO QUE DEMOSTRA A VANTAJOSIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/10/2025 12:09 |
| 14 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2025 12:59 |
| 15 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 29/10/2025 12:04 |
| 16 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/10/2025 12:51 |
| 17 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR -MAPA- PLATAFORMA COMPRAS.GOV | 29/10/2025 12:03 |
| 18 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO FORNECEDOR | 29/10/2025 13:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERM DE RATIFICAÇÃO NO DIARIO DO MUNICIPIO EDIÇÃO N°2480 PAGINA Nº1 | 14/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 04/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-162025-29-10-2025 | 29/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR DE SOLO E AGREGADOS ARTICULADO; SEM USO (ZERO KM OU ZERO HORAS); CILINDRO TRACIONADO NA DIANTEIRA COM CONVERSÃO PARA PÉ DE CARNEIRO; RODAS TRACIONADAS COM PNEUS NA TRASEIRA; MOTOR ALIMENTADO A DIESEL; POTÊNCIA DE 130 HP; PESO OPERACIONAL DE 12.400 KG; SISTEMA VIBRATÓRIO COM NO MÍNIMO DUAS FREQUÊNCIAS DE NO MÍNIMO 33 HZ BAIXA E 33 HZ ALTA (DENTRO DA VARIAÇÃO DE 10% PERMITIDA PELO EDITAL); CABINE FECHADA COM ROPS E FOPS CONFORME NOMAS TÉCNICAS ABNT/ISO; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA; ALARME DE RÉ SONORO; RETROVISOR; LIMPADOR DE PARABRISAS; FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS; HORÍMETRO; CINTO DE SEGURANÇA. | R$1.158.561,68 | R$917.008,40 | VENCEDOR -20,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.158.561,68 | R$917.008,40 | -20,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROLO COMPACTADOR DE SOLO E AGREGADOS ARTICULADO; SEM USO (ZERO KM OU ZERO HORAS); CILINDRO TRACIONADO NA DIANTEIRA COM CONVERSÃO PARA PÉ DE CARNEIRO; RODAS TRACIONADAS COM PNEUS NA TRASEIRA; MOTOR ALIMENTADO A DIESEL; POTÊNCIA DE 130 HP; PESO OPERACIONAL DE 12.400 KG; SISTEMA VIBRATÓRIO COM NO MÍNIMO DUAS FREQUÊNCIAS DE NO MÍNIMO 33 HZ BAIXA E 33 HZ ALTA (DENTRO DA VARIAÇÃO DE 10% PERMITIDA PELO EDITAL); CABINE FECHADA COM ROPS E FOPS CONFORME NOMAS TÉCNICAS ABNT/ISO; DIREÇÃO HIDROSTÁTICA; ALARME DE RÉ SONORO; RETROVISOR; LIMPADOR DE PARABRISAS; FARÓIS DIANTEIROS E TRASEIROS; HORÍMETRO; CINTO DE SEGURANÇA. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$579.280,84 | R$1.158.561,68 | Lote vencido por XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA pelo valor de R$917.008,40-20,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$579.280,84 | R$1.158.561,68 | R$917.008,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA 14.707.364/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2025
FIM
27/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF