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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2025/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/11/2025 09:00
Publicação: 30/10/2025 10:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/10/2025 09:17 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/10/2025 10:19 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/10/2025 09:17 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 09:33 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2025 09:34 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/10/2025 09:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 206 PAGINA 158 | 30/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.416 PAGINA 137 | 30/10/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0820 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/10/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 30/10/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 30/10/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 47
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DIARIO DE SERVIÇO ANTIVETORIAL-DENGUE (PCND) FRENTE E VERSO (BLOCO 100X1) PAPEL 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$27,33 | R$5.466,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PROGRAMA DE CONTROLE DE FEBRE AMARELA E DENGUE 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 150X120 (BLOCO) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$26,17 | R$10.468,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOLETIM DE SUPERVISAO DIRETA E IDIRETA DO PECD-PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE 100X1 BLOCO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$26,04 | R$9.114,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REGISTRO SEMANAL DE SERVIÇO ANTIVETORIAL-DENGUE (PNCD) FRENTE E VERSO 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$22,00 | R$6.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FORMULÁRIO DE BOLETIM DE RECONHECIMENTO GEOGRÁFICO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$29,58 | R$7.395,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CADASTRO INDIVIDUAL (E-SUS) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$25,89 | R$10.356,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL (E-SUS) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$24,23 | R$12.115,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FICHA DE PROCEDIMENTOS (E-SUS) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$24,56 | R$7.368,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$26,17 | R$5.234,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FICHA DE VISITA DOMICILIAR (ACS) PAPEL 18KG TAMANHO 140X200 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$22,06 | R$11.030,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MAPA DIÁRIO DO ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA (BFA) 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$43,35 | R$17.340,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MAPA DIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE VITAMINA A 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$29,51 | R$8.853,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MARCADOR DE CONSUMO ALIMENTAR (E-SUS) 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$33,39 | R$20.034,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO-COLO UTERO FRENTE E VERSO 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$45,10 | R$27.060,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | FICHA COMPLEMENTAR NEUROLÓGICA POR ZICA/MICRO CEFALEIA (E-SUS)PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$27,68 | R$830,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | PRONTUARIO ODONTOLÓGICO E ODONTOGRAMA FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$42,33 | R$8.466,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | FICHA DE VACINAÇÃO (E-SUS) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$25,64 | R$6.410,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ANAMNESE CLINICA PARA TRATAMENTO DO TABAGISMO 2 VIAS FRENTE E VERSO CADA VIA 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$29,18 | R$5.836,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | AVALIAÇÃO DO TABAGISMO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$34,75 | R$6.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | LAUDO MEDICO PARA EMISSAO DE AIH (HOSPITAL) 100X1 PAPEL 24KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$31,00 | R$21.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | LAUDO MEDICO PARA EMISSÃO DE AIH (MATERNIDADE)100X1 PAPEL 24KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$29,48 | R$20.636,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | FORMULÁRIO DE ATENDIMENTO DO SI-CTA FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$27,58 | R$8.274,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | ATESTADO MEDICO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 21,5X15,5CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.000 | R$29,93 | R$29.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | RECEITUÁRIO MEDICO SIMPLES (2 VIAS) 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 21X15,5 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$28,83 | R$43.245,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | RECEITUÁRIO MEDICO CONTROLADO (2 VIAS) 100X1 PEPAL 18KG TAMANHO 21,5X15,5 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$30,63 | R$36.756,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | BOLETIM DE PRODUÇÃO DIÁRIA (BPD) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 60 | R$32,39 | R$1.943,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO (BPA) 10X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X3 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$26,20 | R$5.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL CONSOLIDADO (BPA) 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$25,76 | R$5.152,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | RELAÇÃO UTILIDADES EMPREGADAS (MATERNIDADE)FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$31,92 | R$4.788,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | RELAÇÃO UTILIDADES EMPREGADAS ( HOSPITAL) FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$25,22 | R$3.783,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$24,67 | R$4.934,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TALIDOMIDA (2 VIAS)NUMERADA 1 VIA BRANCA E 2ª VIA VERDE 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$43,35 | R$6.502,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | LAUDO MEDICO (L.M.) TRATAMENTO FORA DOMICILIO - TFD (3 VIAS) 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$43,49 | R$17.396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | NOTIFICAÇÃO DE CONTROLE DE ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAL DE REFERENCIA MEDIA E ALTA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$34,27 | R$13.708,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | PRONTUARIO DO CLIENTE MATRICULADO FRENTE E VERSO PAPEL 24KG TAMANHO 210X230 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.500 | R$31,38 | R$47.070,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL (PRONTUARIO DO CLIENTE SEM MATRICULA) FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 400 | R$39,33 | R$15.732,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | CONTROLE DE MEDICAÇÃO FRENTE E VERSO PAPEL 18KG TAMANHO 14X15CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$23,61 | R$354.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | CARTÃO CONTROLE DO ADULTO (VACINAÇÃO) FRENTE E VERSO PAPEL 24KG TAMANHO 10X7CM | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$1,87 | R$935,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | CARTÃO DE VACINA ADULTO FRENTE E VERSO 190X70 PAPEL 24KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 800 | R$2,12 | R$1.696,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | CARTÃO DE VACINA CÃES E GATO FRENTE E VERSO 190X70 PAPEL 24KG | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$2,44 | R$1.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA "B" COR AZUL 100X1 COM NUMERAÇÃO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$2,81 | R$1.686,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | PRESCRIÇÃO MEDICA MATERNIDADE FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$31,05 | R$10.867,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | PRESCRIÇÃO MEDICA HOSPITAL FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 18KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$28,94 | R$10.129,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA FRENTE E VERSO 100X1 PAPEL 24KG TAMANHO 215X315 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$26,64 | R$3.996,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA "B2" COR AZUL 100X1 NUMERADO PAPEL 24KG TAMANHO 21,5X8,5 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$32,78 | R$1.639,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA "A" AMARELA 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$27,93 | R$1.396,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL RETINOIDES SISTÊMICOS 100X1 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$23,20 | R$1.160,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 33.790 | R$1.303,78 | R$862.590,30 | R$0,00 | |||