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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90017/2025
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 29.08.2025.004PMCP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – WWW.PORTALDECOMPRASPÚBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2025 10:00
Publicação: 04/11/2025 01:09
Homologação: 13/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 25/02/2026 10:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/11/2025 00:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/10/2025 11:31 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 04/11/2025 00:44 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 25/02/2026 10:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/02/2026 13:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2025 00:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/11/2025 01:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/11/2025 00:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO 3 | 23/10/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS | 23/10/2025 |
| 3 | Site | www.portaldecompraspúblicas.com.br | 23/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | concordiadopara.pa.gov.br | 23/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO A LA CARTE: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, MAIONESE, VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | R$89.460,00 | R$87.000,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, SALLADA DE MAIONESE, OU CRUA, OU VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | R$137.040,00 | R$135.000,00 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO TIPO (CAFÉ DA MANHÃ), POR PESSOA: SUCO OU NESCAU, CAFÉ SERVIDO COM OU SEM LEITE, LEITE, PÃO FRANCÊS, PÃO-DE-FORMA, TAPIOCA OU FATIA DE BOLO E FRIOS (PRESUNTO E QUEIJO). ACOMPANHA FRUTA (EXEMPLO: MAMÃO, BANANA, MELANCIA, MELÃO, UVA). | R$52.080,00 | R$52.080,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COFFE BREAK, POR PESSOA - PODERÁ SER SERVIDO NO PERÍODO DA MANHÃ OU A TARDE, TENDO COMO OPÇÃO OS SEGUINTES ITENS: ÁGUA SEM GÁS; REFRIGERANTE (NORMAL E/OU ZERO); SUCO (2 OPÇÕES) - CAFÉ (COM E SEM AÇÚCAR); PÃO DE QUEIJO - SALGADOS ASSADOS (3 OPÇÕES - EMPADINHA, PASTELZINHO ASSADO E MINI PIZZA) - MINI SANDUÍCHES (1 OPÇÃO FRANGO) - BISCOITO DOCE (1 OPÇÃO). | R$58.950,00 | R$58.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, SALADA DE MAIONESE, OU CRUA OU VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | R$78.960,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$416.490,00 | R$411.030,00 | -1,31% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO TIPO A LA CARTE: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, MAIONESE, VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$29,82 | R$89.460,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA pelo valor de R$87.000,00-2,75% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, SALLADA DE MAIONESE, OU CRUA, OU VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$45,68 | R$137.040,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA pelo valor de R$135.000,00-1,49% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX: CARDÁPIO TIPO (PEIXE, CARNE, FRANGO, CALABRESA); ACOMPANHAMENTOS: ARROZ (SIMPLES OU REFOGADO), FEIJÃO, SALADA DE MAIONESE, OU CRUA OU VINAGRETE, MACAXEIRA FRITA E FAROFA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$26,32 | R$78.960,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA pelo valor de R$78.000,00-1,22% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE COFFE BREAK, POR PESSOA - PODERÁ SER SERVIDO NO PERÍODO DA MANHÃ OU A TARDE, TENDO COMO OPÇÃO OS SEGUINTES ITENS: ÁGUA SEM GÁS; REFRIGERANTE (NORMAL E/OU ZERO); SUCO (2 OPÇÕES) - CAFÉ (COM E SEM AÇÚCAR); PÃO DE QUEIJO - SALGADOS ASSADOS (3 OPÇÕES - EMPADINHA, PASTELZINHO ASSADO E MINI PIZZA) - MINI SANDUÍCHES (1 OPÇÃO FRANGO) - BISCOITO DOCE (1 OPÇÃO). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$19,65 | R$58.950,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA pelo valor de R$58.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REFEIÇÃO TIPO (CAFÉ DA MANHÃ), POR PESSOA: SUCO OU NESCAU, CAFÉ SERVIDO COM OU SEM LEITE, LEITE, PÃO FRANCÊS, PÃO-DE-FORMA, TAPIOCA OU FATIA DE BOLO E FRIOS (PRESUNTO E QUEIJO). ACOMPANHA FRUTA (EXEMPLO: MAMÃO, BANANA, MELANCIA, MELÃO, UVA). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$17,36 | R$52.080,00 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA pelo valor de R$52.080,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$138,83 | R$416.490,00 | R$411.030,00 | |||