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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2025
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 036/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/10/2025 09:00
Publicação: 30/10/2025 16:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 30/10/2025 16:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 30/10/2025 16:51 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO GERENCIADOR | 30/10/2025 16:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/10/2025 16:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/10/2025 16:53 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/10/2025 16:53 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ARP | 30/10/2025 16:54 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR | 30/10/2025 16:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INTENÇÃO - FAMEP | 16/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP | 30/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://belterra.pa.gov.br/portal.php | 30/10/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM MARCA: ATEM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,93 | R$173.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,87 | R$343.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARLA 32 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$4,18 | R$627,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 75.150 | R$17,98 | R$517.377,00 | R$0,00 | |||