Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90081.25.CPL
042434 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Nº do Processo Administrativo: 05050537.000002/2025-62
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: 929820
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 24/11/2025 09:00
Publicação: 04/11/2025 17:40
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 81 | 04/11/2025 16:16 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL_PREGAO_90081 | 04/11/2025 17:39 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 81 | 04/11/2025 16:17 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO PE 81 | 04/11/2025 16:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/11/2025 17:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM PE 81 | 04/11/2025 16:18 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS PE 81 | 04/11/2025 16:19 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA PE 81 | 04/11/2025 16:20 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 18/11/2025 17:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - N° 36.423, Página 194, Protocolo: 1264194; - Aviso de Abertura de Licitação | 05/11/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 3874 - Cód. Identificador: 535AF271 - Aviso de Abertura de Licitação | 05/11/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 05/11/2025 |
| 4 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 929820 | 04/11/2025 |
| 5 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 04/11/2025 |
| 6 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link:https://pncp.gov.br/app/editais/28052214000120/2025/000005 | 05/11/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link:https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090081.25.CPL&clean=false | 05/11/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO - RELOGIO DE PONTO E LOCACAO DE SOFTWARE - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA POR RECONHECIMENTO FACIAL, HOMOLOGADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) COM CONFIRMAÇÃO DE PONTO AUDIOVISUAL ATRAVÉS DE DISPLAY. COM NOBREAK INTERNO PARA MANTER O FUNCIONAMENTO MESMO NA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA. NO MÍNIMO 01 ANO DE GARANTIA A PARTIR DA NOTA FISCAL DE ENTREGA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51 | R$4.032,25 | R$205.644,75 |
| 2 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COMPLETO DE APURAÇÃO DE PONTO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO SOFTWARE, BEM COMO TREINAMENTO PARA GERIR TODO SISTEMA. PARA 400 FUNCIONÁRIOS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$16.363,33 | R$16.363,33 |
| 3 | LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COMPLETO DE APURAÇÃO DE PONTO E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DO SOFTWARE, BEM COMO TREINAMENTO PARA GERIR TODO SISTEMA. PARA 51 A 100 FUNCIONÁRIOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 22 | R$3.237,50 | R$71.225,00 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE BOBINAS COMPATÍVEIS COM O ITEM 1 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 453 | R$55,00 | R$24.915,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
527 | R$23.688,08 | R$318.148,08 | |||