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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA Nº A.2025-005-FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 010902/2025 – PMP-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 69, NOVO HORIZONTE, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2025 10:00
Publicação: 04/11/2025 09:43
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 04/11/2025 10:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/11/2025 10:18 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/11/2025 10:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2025 10:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2025 10:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2025 10:19 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 04/11/2025 10:19 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 04/11/2025 10:20 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 04/11/2025 10:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/leiturajornal | 31/10/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 31/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO.LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO | R$16.417,80 | R$16.417,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLACAS DE FECHAMENTO PRATICÁVEIS 2X2M | R$55.775,28 | R$55.775,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇAO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PO | R$114.999,50 | R$114.999,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MONTAGEM DE ESTANDE ESPECIAL (ESTRUTURA COMPLETA DE | R$804,80 | R$804,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADAS MÉTODO SEIS | R$75.398,28 | R$75.398,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO | R$937,44 | R$937,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇAO E ILUMINAÇÃO COMPLETA PAR | R$89.999,10 | R$89.999,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$354.332,20 | R$354.332,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO.LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 42 | R$390,90 | R$16.417,80 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$16.417,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLACAS DE FECHAMENTO PRATICÁVEIS 2X2M | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 814 | R$68,52 | R$55.775,28 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$55.775,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇAO E ILUMINAÇÃO DE GRANDE PO | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$22.999,90 | R$114.999,50 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$114.999,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇAO E ILUMINAÇÃO COMPLETA PAR | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$9.999,90 | R$89.999,10 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$89.999,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARQUIBANCADAS MÉTODO SEIS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$25.132,76 | R$75.398,28 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$75.398,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MONTAGEM DE ESTANDE BÁSICO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$133,92 | R$937,44 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$937,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MONTAGEM DE ESTANDE ESPECIAL (ESTRUTURA COMPLETA DE | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$201,20 | R$804,80 | Lote vencido por FAROL FEST PRIME LTDA pelo valor de R$804,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 884 | R$58.927,10 | R$354.332,20 | R$354.332,20 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097427 - FUNDEB
FAROL FEST PRIME LTDA 16.821.151/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2025
FIM
30/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FAROL FEST PRIME LTDA 16.821.151/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2025
FIM
30/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF