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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#043/2025
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2107001/2025/SUPRI/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2025 09:00
Publicação: 27/11/2025 15:06
Homologação: 30/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 27/11/2025 13:59 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTIRZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/11/2025 13:07 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD | 27/11/2025 14:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO | 27/11/2025 14:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/11/2025 09:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/11/2025 14:51 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (5) | 27/11/2025 14:04 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 25/11/2025 12:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXCULTANTE | 27/11/2025 14:05 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUSITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/11/2025 14:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO DO MUNICÍPIO: EDIÇÃO N° 2491; PAGINA 2. | 31/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 24/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANPARÊCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/castanhal-0432025-25-11-2025 | 25/11/2025 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATÉ UMA LAUDA | R$13.284,00 | R$13.284,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POR LAUDA QUE ACRESCER | R$13.311,00 | R$13.311,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO | R$4.913,10 | R$4.913,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SELO DE CERTIDÃO | R$130,50 | R$130,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SELO DE ATO GERAL | R$153,00 | R$153,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CERTIDÃO DE REGISTRO | R$544,24 | R$544,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA | R$40,50 | R$40,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AUTENTICAÇÃO EM GERAL | R$85,44 | R$85,44 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SELO DE AUTENTICAÇÃO | R$10,20 | R$10,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ATÉ UMA LAUDA (REGISTRO) | R$294,99 | R$294,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POR LAUDA QUE ACRESCE | R$590,60 | R$590,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | R$640,80 | R$640,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.998,37 | R$33.998,37 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATÉ UMA LAUDA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$147,60 | R$13.284,00 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$13.284,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POR LAUDA QUE ACRESCER | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 450 | R$29,58 | R$13.311,00 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$13.311,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CERTIDÃO PELA AVERBAÇÃO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$54,59 | R$4.913,10 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$4.913,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SELO DE CERTIDÃO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$1,45 | R$130,50 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$130,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SELO DE ATO GERAL | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 180 | R$0,85 | R$153,00 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$153,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | RECONHECIMENTO DE FIRMA EM GERAL | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$7,12 | R$640,80 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$640,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 90 | R$0,45 | R$40,50 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$40,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AUTENTICAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$7,12 | R$85,44 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$85,44Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SELO DE AUTENTICAÇÃO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$0,85 | R$10,20 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$10,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ATÉ UMA LAUDA (REGISTRO) | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$294,99 | R$294,99 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$294,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POR LAUDA QUE ACRESCE | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$59,06 | R$590,60 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$590,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CERTIDÃO DE REGISTRO | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2 | R$272,12 | R$544,24 | Lote vencido por NELCY MARANHÃO CAMPOS pelo valor de R$544,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.117 | R$875,78 | R$33.998,37 | R$33.998,37 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
NELCY MARANHÃO CAMPOS 041.129.462-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2025
FIM
12/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
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