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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2025/SUPRI/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 1510001/2025/PMC
Legislação Aplicável: Outras
Modalidade: OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA COMANDANTE FRANCISCO DE ASSIS, Nº 2290, ESTRELA, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2025 09:00
Publicação: 10/12/2025 14:44
Homologação: 10/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 10/12/2025 14:52 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PROPOSTA DE TRABALHO | 10/12/2025 14:57 |
| 3 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA | DOTAÇÃO | 10/12/2025 14:53 |
| 4 | HABILITAÇÃO JURÍDICA, TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA OU JUSTIFICATIVA DE SUA DISPENSA (ART. 13, §8º) | HABILITAÇÃO | 10/12/2025 14:53 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA | 10/12/2025 14:54 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER JURIDICO | 10/12/2025 14:56 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/12/2025 14:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 10/12/2025 14:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, Nº 2498, PAG 3, O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 11/11/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://castanhal.cr2transparencia.com.br/ | 10/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MISSÃO RESGATE, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO PARA APOIO FINANCEIRO AO PROJETO MISSÃO RESGATE, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE | TEMPO | 3350439900 - OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE pelo valor de R$180.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.000,00 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE 11.245.387/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2025
FIM
14/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF