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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-003SEGOV
098459 - SEMSI - SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO
Nº do Processo Administrativo: INEX.003.2025 SEGOV
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2025 10:00
Publicação: 06/01/2026 14:00
Homologação: 18/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 19/12/2025 10:14 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/12/2025 10:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 01. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/12/2025 10:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/12/2025 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/01/2026 14:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 10. PARECER JURÍDICO 6.2025-003SEGOV | 19/12/2025 10:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 19/12/2025 10:13 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 19/12/2025 10:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/12/2025 10:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato n° 20250822, diário n° 36.454, pagina n° 96. | 04/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Autorização da Contratação Direta, diário n° 1189, pagina n°6. | 04/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato n° 20250822, diário n° 1189, pagina n° 7. | 04/12/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Portaria n° 031/2025-SEMSI, Diário n° 1197, pagina n° 22. | 12/12/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Licitação PMP: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=6.2025-003SEGOV&clean=false | 05/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECER LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMIS | R$18.180,09 | R$18.180,09 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.180,09 | R$18.180,09 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECER LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMIS | UNIDADE | 3390409900 - OUTROS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$6.060,03 | R$18.180,09 | Lote vencido por EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA pelo valor de R$18.180,09Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$6.060,03 | R$18.180,09 | R$18.180,09 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098459 - SEMSI - SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA 05.059.613/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2025
FIM
18/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF