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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-05 FME
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7.2025-05 FME
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. 13 DE MAIO, (CENTRO ADMINISTRATIVO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/12/2025 13:00
Publicação: 15/01/2026 11:31
Homologação: 08/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | 15/01/2026 10:51 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/01/2026 10:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/01/2026 10:54 |
| 4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | 15/01/2026 10:56 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 15/01/2026 10:58 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 15/01/2026 10:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA. (ART. 75, III, “A”) | JUSTIFICATIVA | 15/01/2026 11:27 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 15/01/2026 11:28 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | E- MAILS | 15/01/2026 11:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/01/2026 11:36 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2026 10:57 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO | 15/01/2026 10:52 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/01/2026 11:30 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/01/2026 10:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ – FAMEP, EDIÇÃO N° 3901, CÓDIGO IDENTIFICADOR N° CD371481. | 08/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ – FAMEP, EDIÇÃO N° 3901, CÓDIGO IDENTIFICADOR N° DD571823. | 08/12/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 08/12/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO (brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/) | 08/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MUROS | R$619.529,55 | R$526.600,11 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$619.529,55 | R$526.600,11 | -15,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE MUROS | UNIDADE | 3390391600 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1 | R$619.529,55 | R$619.529,55 | Lote vencido por MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA pelo valor de R$526.600,11-15,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$619.529,55 | R$619.529,55 | R$526.600,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090462 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA 10.752.501/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2025
FIM
08/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF