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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2025-0001
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 20251308-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2025 10:00
Publicação: 07/01/2026 10:57
Homologação: 12/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/01/2026 12:00 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/01/2026 12:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DE ATA | 07/01/2026 12:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/01/2026 12:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/01/2026 12:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/01/2026 12:02 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/01/2026 12:02 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA | 07/01/2026 12:03 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR DA ATA | 07/01/2026 12:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO/ADESAO DE ATA - PAGINA 289 - SEÇÃO 3 | 13/10/2025 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA | 13/10/2025 |
| 3 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br | 13/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://primavera.pa.gov.br | 13/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA FINA | R$139.950,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -42,12% do valor de referência |
| 2 | ATERRO ARENOSO | R$102.960,00 | R$66.300,00 | VENCEDOR -35,61% do valor de referência |
| 3 | PIÇARRA BRUTA | R$1.184.560,00 | R$686.400,00 | VENCEDOR -42,05% do valor de referência |
| 4 | TERRA PRETA | R$106.632,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR -49,36% do valor de referência |
| 5 | SEIXO | R$849.360,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR -29,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.383.462,00 | R$1.487.700,00 | -37,58% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA BRANCA FINA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$93,30 | R$139.950,00 | Lote vencido por ML COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$81.000,00-42,12% do valor de referência |
| 2 | ATERRO ARENOSO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$79,20 | R$102.960,00 | Lote vencido por ML COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$66.300,00-35,61% do valor de referência |
| 3 | SEIXO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$212,34 | R$849.360,00 | Lote vencido por ML COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$600.000,00-29,36% do valor de referência |
| 4 | TERRA PRETA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$118,48 | R$106.632,00 | Lote vencido por ML COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$54.000,00-49,36% do valor de referência |
| 5 | PIÇARRA BRUTA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$91,12 | R$1.184.560,00 | Lote vencido por ML COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$686.400,00-42,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.700 | R$594,44 | R$2.383.462,00 | R$1.487.700,00 | |||