Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#99001/2026
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 016165/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)

Observação: a licitaÇÃo estÁ sendo publicada na aba do exercÍcio de 2025, tendo em vista que, atÉ o presente momento, o sistema do tcm ainda nÃo disponibilizou a aba correspondente ao exercÍcio de 2026.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 22/01/2026 09:00

Publicação: 07/01/2026 15:16

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO 07/01/2026 15:09
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 07/01/2026 15:12
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 07/01/2026 15:12
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/01/2026 15:12
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 07/01/2026 15:12
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 07/01/2026 15:13


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-DOM 07/01/2026
2 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-AMAZONIA 07/01/2026
3 Site AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais 07/01/2026
4 Site AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Sistema ComprasGov: www.gov.br/compras (UASG 980425) 07/01/2026
5 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena 07/01/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: CEMITÉRIO VALE DA SAUDADE 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180 R$156,16 R$28.108,80
2 MINIESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE *30* HP, PESO OPERACIONAL DE *3.500* KG - CHP DIURNO. AF_04/2017 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.272 R$151,30 R$192.453,60
3 LIMPEZA DE TERRENO-CORTE VEGETACAO RASTEIRA C/ROCADEIRA COSTAL METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.200 R$1,87 R$136.884,00
4 VARREDURA E RASTELAMENTO DE PRACAS E PATIOS METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 73.200 R$3,45 R$252.540,00
5 TALHA ELÉTRICA DE CORRENTE, CAPACIDADE 1TON, ELEVAÇÃO DE 3M. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.376,86 R$76.522,32
6 LIMPEZA DE TERRENO-CORTE VEGETACAO RASTEIRA C/ROCADEIRA COSTAL METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000 R$1,87 R$67.320,00
7 VARREDURA E RASTELAMENTO DE PRACAS E PATIOS METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.000 R$3,45 R$124.200,00
8 PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 252 R$156,16 R$39.352,32
9 TALHA ELÉTRICA DE CORRENTE, CAPACIDADE 1TON, ELEVAÇÃO DE 3M. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.376,86 R$76.522,32
10 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 METRO QUADRADO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.320 R$118,42 R$156.314,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

221.448 R$13.346,40 R$1.150.217,76


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação