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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99001/2026
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 016165/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: a licitaÇÃo estÁ sendo publicada na aba do exercÍcio de 2025, tendo em vista que, atÉ o presente momento, o sistema do tcm ainda nÃo disponibilizou a aba correspondente ao exercÍcio de 2026.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/01/2026 09:00
Publicação: 07/01/2026 15:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 07/01/2026 15:09 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/01/2026 15:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 07/01/2026 15:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/01/2026 15:12 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/01/2026 15:12 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/01/2026 15:13 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-DOM | 07/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-AMAZONIA | 07/01/2026 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais | 07/01/2026 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Sistema ComprasGov: www.gov.br/compras (UASG 980425) | 07/01/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2026-Prefeitura Municipal de Barcarena: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena | 07/01/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CEMITÉRIO VALE DA SAUDADE 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$156,16 | R$28.108,80 |
| 2 | MINIESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRAS, POTÊNCIA LÍQUIDA DE *30* HP, PESO OPERACIONAL DE *3.500* KG - CHP DIURNO. AF_04/2017 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.272 | R$151,30 | R$192.453,60 |
| 3 | LIMPEZA DE TERRENO-CORTE VEGETACAO RASTEIRA C/ROCADEIRA COSTAL | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 73.200 | R$1,87 | R$136.884,00 |
| 4 | VARREDURA E RASTELAMENTO DE PRACAS E PATIOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 73.200 | R$3,45 | R$252.540,00 |
| 5 | TALHA ELÉTRICA DE CORRENTE, CAPACIDADE 1TON, ELEVAÇÃO DE 3M. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.376,86 | R$76.522,32 |
| 6 | LIMPEZA DE TERRENO-CORTE VEGETACAO RASTEIRA C/ROCADEIRA COSTAL | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$1,87 | R$67.320,00 |
| 7 | VARREDURA E RASTELAMENTO DE PRACAS E PATIOS | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$3,45 | R$124.200,00 |
| 8 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 252 | R$156,16 | R$39.352,32 |
| 9 | TALHA ELÉTRICA DE CORRENTE, CAPACIDADE 1TON, ELEVAÇÃO DE 3M. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.376,86 | R$76.522,32 |
| 10 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.320 | R$118,42 | R$156.314,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
221.448 | R$13.346,40 | R$1.150.217,76 | |||