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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 002/2015
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 008/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/Nº BAIRRO: ESPERANÇA - MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2015 14:00
Publicação: 23/10/2015 11:55
Homologação: 06/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2015 10:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/11/2015 14:36 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/11/2015 14:42 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 26/10/2015 10:18 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/11/2015 14:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_001-2015_CONVITE_001-2015_-_ASSINADO_(3)_301215_110137.PDF | 15/07/2015 11:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2015 17:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14:00horas do dia 06/03/2015 | 27/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2.300 METROS DE MEIO FIO COM SARJETA, EM VIAS PÚBLICAS DIVERSAS NA CIDADE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONFORME PLANILHA ANEXA NOS AQUIVOS. | R$146.269,01 | R$142.565,95 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.269,01 | R$142.565,95 | -2,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2.300 METROS DE MEIO FIO COM SARJETA, EM VIAS PÚBLICAS DIVERSAS NA CIDADE DE MOJUI DOS CAMPOS, CONFORME PLANILHA ANEXA NOS AQUIVOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 2.300 METROS DE MEIO FIO COM SARJETAS. | UNIDADE | - | 1 | R$146.269,01 | R$146.269,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$146.269,01 | R$146.269,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
HERMES E HERMES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 17.141.085/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2015
FIM
11/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos