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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2026 – PMC/SECULTD
021440 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 229/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GANINETE DO PREFEITO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2026 09:27
Publicação: 23/01/2026 16:31
Homologação: 19/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAC¸A~O DE INEX - BANDA TIMBALADA | 23/01/2026 14:13 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | DOCS DA EMPRESA (3) | 23/01/2026 14:17 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD (1) (1) | 23/01/2026 14:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA - TIMBALADA | 23/01/2026 14:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER 005 - 2026 - INEXIGIBILIDADE - PRÉ CARNAVAL - TIMBALADA - SECULTD | 23/01/2026 16:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | 32 - PARECER - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SHOW- PROC. 229.2026 | 23/01/2026 16:30 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO (2) | 23/01/2026 14:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA - TIMBALADA | 23/01/2026 14:13 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TR (1) | 23/01/2026 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário oficial da união | 22/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do municipio | 22/01/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA, ECONOMIA B8 | 22/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia | 22/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TIMBALADA, COM VISTAS À SUA INCLUSÃO COMO ATRAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAIS. | R$250.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TIMBALADA, COM VISTAS À SUA INCLUSÃO COMO ATRAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAIS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | Lote vencido por SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA pelo valor de R$250.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021440 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMETA
SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2026
FIM
19/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF