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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90004.26.CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505212.0010412025-72
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2026 09:00
Publicação: 23/01/2026 16:09
Homologação: 13/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90004.PDF | 16/03/2026 11:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 90004 | 23/01/2026 15:19 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 23/01/2026 16:09 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 90004 | 23/01/2026 15:20 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO PE 90004 | 23/01/2026 15:19 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES UNIF. PE 90004.PDF | 16/03/2026 11:46 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO PE 90004.PDF | 16/03/2026 11:45 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 90004.PDF | 16/03/2026 11:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PE 90004 | 17/03/2026 09:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOM PE 90004 | 23/01/2026 15:20 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS PE 90004 | 23/01/2026 15:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA PE 90004 | 23/01/2026 15:21 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n. º 36.509, Página 98, Protocolo 1286367 - Aviso de Abertura de Licitação | 26/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição n. º 36.565, Página 122, Protocolo 1303833 - Extrato de Homologação. | 17/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição n° 3929, Código Identificador: 858814BA - Aviso de Abertura Licitação. | 26/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - c) Publicação no FAMEP, Edição n° 3964, Código Identificador: 6B243FDD - Extrato de Homologação. | 17/03/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia - Edição n.º. 04 Gerais - Aviso de Abertura Licitação. | 26/01/2026 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 04 Gerais - Extrato de Homologação. | 17/03/2026 |
| 7 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 26/01/2026 |
| 8 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 931166 | 26/01/2026 |
| 9 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Link para acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/27993108000189/2026/2 | 26/01/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090004.26.CPL&clean=false | 17/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 25 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$28.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SEMENTES DE COUVE MANTEIGA (BRASSICA OLERACEA) - (PACOTE COM 100G) | R$7.988,00 | R$5.238,00 | VENCEDOR -34,43% do valor de referência |
| 3 | MUDA DE LARANJA ENXERTADA PÊRA RIO (CITRUS SINENSIS) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$46.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$90.637,50 | R$0,00 | |
| 5 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$30.212,50 | R$0,00 | |
| 6 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$67.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$22.500,00 | R$0,00 | |
| 8 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$60.750,00 | R$0,00 | |
| 9 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$20.250,00 | R$0,00 | |
| 10 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | R$363.600,00 | R$0,00 | |
| 11 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | R$121.200,00 | R$0,00 | |
| 12 | MUDA DE MANGA ENXERTADA TOMMY (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$38.500,00 | R$0,00 | |
| 13 | MUDA DE MANGA ENXERTADA KATE (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$32.330,00 | R$0,00 | |
| 14 | SEMENTES DE MELANCIA HÍBRIDA MAGNUM (CITRULLUS LANATUS) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | R$49.295,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -20,88% do valor de referência |
| 15 | SEMENTES DE MARACUJÁ AMARELO REDONDO (PASSIFLORA EDULIS SIMS) - (LATA DE 50G) | R$6.146,10 | R$4.276,80 | VENCEDOR -30,41% do valor de referência |
| 16 | MAMÃO OURO (CARICA PAPAYA) - (LATA COM 50G) | R$10.950,00 | R$8.096,70 | VENCEDOR -26,06% do valor de referência |
| 17 | SEMENTES DE MAXIXE (CUCUMIS ANGURIA) - (ENVELOPE DE 100G) | R$8.250,00 | R$7.489,00 | VENCEDOR -9,22% do valor de referência |
| 18 | SEMENTES DE QUIABO QUIABEL (ABELMOSCHUS ESCULENTUS) - (PACOTE COM 10.000 SEMENTES) | R$15.093,00 | R$8.995,00 | VENCEDOR -40,40% do valor de referência |
| 19 | SEMENTES DE JILÓ (SOLANUM AETHIOPICUM) - (PACOTE COM 100G) | R$2.600,00 | R$1.657,20 | VENCEDOR -36,26% do valor de referência |
| 20 | SEMENTES DE ABÓBORA JACAREZINHO (CUCURBITA MOSCHATA) - (LATA 100 G) | R$2.200,00 | R$1.610,20 | VENCEDOR -26,81% do valor de referência |
| 21 | SEMENTES ABÓBORA MAGESTADE (CUCURBITA MOSCHATA) - (PACOTE COM 500G) | R$13.110,00 | R$11.934,48 | VENCEDOR -8,97% do valor de referência |
| 22 | SEMENTES DE ABÓBORA HÍBRIDA TETSUKABUTO (CUCURBITA MOSCHATA) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | R$8.250,00 | R$4.892,30 | VENCEDOR -40,70% do valor de referência |
| 23 | SEMENTES DE COENTRO VERDÃO (CORIANDRUM SATIVUM L.) - (PACOTE DE 500G) | R$16.960,00 | R$10.880,00 | VENCEDOR -35,85% do valor de referência |
| 24 | SEMENTES DE ALFACE CRESPA PELETIZADA MEDITERRÂNEA (LACTUCA SATIVA) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | R$1.754,40 | R$907,20 | VENCEDOR -48,29% do valor de referência |
| 25 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.148.076,50 | R$104.976,88 | -90,86% do valor de referência | |
Itens 25
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$22,40 | R$84.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | MUDA DE LIMÃO ENXERTADO TAITI (CITRUS LATIFOLIA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$22,40 | R$28.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | MUDA DE LARANJA ENXERTADA PÊRA RIO (CITRUS SINENSIS) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$23,00 | R$46.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$24,17 | R$90.637,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MUDA DE TANGERINA ENXERTADA PONKAN (CITRUS RETICULATA BLANCO) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$24,17 | R$30.212,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$30,00 | R$67.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA CORTIBEL (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$30,00 | R$22.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.250 | R$27,00 | R$60.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MUDA DE GOIABA ENXERTADA PALUMA (PSIDUM GUAJAVA) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$27,00 | R$20.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$24,24 | R$363.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MUDA DE BANANA DA TERRA (MUSA X PARADISIACA) - MICROPROPAGADA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$24,24 | R$121.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MUDA DE MANGA ENXERTADA TOMMY (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$38,50 | R$38.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MUDA DE MANGA ENXERTADA KATE (MANGIFERA INDICA L) - ALTURA: 0,40 A 0,80 M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$32,33 | R$32.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | SEMENTES DE MELANCIA HÍBRIDA MAGNUM (CITRULLUS LANATUS) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$492,95 | R$49.295,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$39.000,00-20,88% do valor de referência |
| 15 | SEMENTES DE MARACUJÁ AMARELO REDONDO (PASSIFLORA EDULIS SIMS) - (LATA DE 50G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$204,87 | R$6.146,10 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.276,80-30,41% do valor de referência |
| 16 | MAMÃO OURO (CARICA PAPAYA) - (LATA COM 50G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$365,00 | R$10.950,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$8.096,70-26,06% do valor de referência |
| 17 | SEMENTES DE MAXIXE (CUCUMIS ANGURIA) - (ENVELOPE DE 100G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$82,50 | R$8.250,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$7.489,00-9,22% do valor de referência |
| 18 | SEMENTES DE QUIABO QUIABEL (ABELMOSCHUS ESCULENTUS) - (PACOTE COM 10.000 SEMENTES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$301,86 | R$15.093,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$8.995,00-40,40% do valor de referência |
| 19 | SEMENTES DE JILÓ (SOLANUM AETHIOPICUM) - (PACOTE COM 100G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$130,00 | R$2.600,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.657,20-36,26% do valor de referência |
| 20 | SEMENTES DE ABÓBORA JACAREZINHO (CUCURBITA MOSCHATA) - (LATA 100 G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$110,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.610,20-26,81% do valor de referência |
| 21 | SEMENTES ABÓBORA MAGESTADE (CUCURBITA MOSCHATA) - (PACOTE COM 500G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.185,00 | R$13.110,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$11.934,48-8,97% do valor de referência |
| 22 | SEMENTES DE ABÓBORA HÍBRIDA TETSUKABUTO (CUCURBITA MOSCHATA) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$825,00 | R$8.250,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.892,30-40,70% do valor de referência |
| 23 | SEMENTES DE COENTRO VERDÃO (CORIANDRUM SATIVUM L.) - (PACOTE DE 500G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$42,40 | R$16.960,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$10.880,00-35,85% do valor de referência |
| 24 | SEMENTES DE ALFACE CRESPA PELETIZADA MEDITERRÂNEA (LACTUCA SATIVA) - (PACOTE COM 1.000 SEMENTES) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$58,48 | R$1.754,40 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$907,20-48,29% do valor de referência |
| 25 | SEMENTES DE COUVE MANTEIGA (BRASSICA OLERACEA) - (PACOTE COM 100G) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$79,88 | R$7.988,00 | Lote vencido por JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$5.238,00-34,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.896 | R$5.227,39 | R$1.148.076,50 | R$104.976,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 42.122.046/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2026
FIM
23/03/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF