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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026
142002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 001/2026-CMSJP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2026 09:00
Publicação: 05/02/2026 10:44
Homologação: 09/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO PRESIDENTE | 05/02/2026 08:28 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO | 05/02/2026 10:44 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 05/02/2026 10:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 05/02/2026 10:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 05/02/2026 10:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/02/2026 08:29 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO | 05/02/2026 10:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESCOLHA DO FORNECEDOR | 05/02/2026 10:33 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITIOS | 05/02/2026 10:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural da camara municipal de sao joao da ponta | 05/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da camara municipal de sao joao da ponta | 05/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CÍVEL E LEGISLATIVO VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DE NATUREZA PÚBLICO-MUNICIPAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | R$144.000,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$144.000,00 | R$144.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, CÍVEL E LEGISLATIVO VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DE NATUREZA PÚBLICO-MUNICIPAL, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. | TEMPO | 3390350101 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PESSOA JURÍDICA | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | Lote vencido por PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$144.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$12.000,00 | R$144.000,00 | R$144.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
142002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 44.553.604/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF