Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90001/2026-CEL
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 050909597.000058/2025-74
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/03/2026 09:00
Publicação: 13/02/2026 08:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 11/02/2026 12:59 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2026 10:09 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 11/02/2026 12:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 11/02/2026 13:06 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR -ETP | 11/02/2026 13:00 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | TERMO DE JULGAMENTO | 28/04/2026 10:08 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER PRELIMINAR CONGEM | 11/02/2026 13:07 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 28/04/2026 10:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2026 13:05 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 11/02/2026 13:01 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATORIO DE PESQUISA DE PREÇOS | 11/02/2026 13:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2026 13:03 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia- pagina 4 gerais- Aviso de Licitação | 12/02/2026 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia - gerais, pagina 4 - Extrato de homologação | 27/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 30, pagina 236 - Aviso de Licitação | 12/02/2026 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU- Seção 3, nº 77, pagina 305, Extrato de Homologação | 27/04/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 36533, pagina 145, Protocolo 1292512 - Aviso de Licitação | 12/02/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 36.607, pagina 147, Protocool 1318441 - Extrato de Homologação | 27/04/2026 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Famep - ano XVII, nº 3942, pagina 77, codigo Identificador A244D78D - Aviso de Licitação | 12/02/2026 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Ano XVII, nº 3991, pagina 81 e 82, Código identificador 51A8B6FD | 27/04/2026 |
| 9 | Site | Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/22936439000163/2026/7 - Aviso de Licitação | 12/02/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura de Marabá - http://www.governotransparente.com.br/portaldatransparencia/administracao/anexosdalicitacao/licitacao/detalhe?codigo=PE.90001.26.CEL - Aviso de Licitação | 13/02/2026 |
Participantes 0
Lotes 6
Lote 1: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE GUINCHO RODADO EM KM | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 11.225 | R$14,59 | R$163.772,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.225 | R$14,59 | R$163.772,75 | |||
Lote 2: LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A GASOLINA /FLEX, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$75.000,00 | R$75.000,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A GASOLINA /FLEX, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A GASOLINA /FLEX, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.500,00 | R$37.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$147.500,00 | R$147.500,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.621.250,75 | R$2.621.250,75 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$150.000,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$2.871.250,75 | R$2.871.250,75 | |||
Lote 4: LOTE 04 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE MOTOCICLETAS, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 14180/2017), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE MOTOCICLETAS, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 14180/2017), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$75.000,00 | R$75.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM SIMPLES LIMPEZA EXTERNA E INTERNA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.064 | R$103,65 | R$110.283,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.064 | R$103,65 | R$110.283,60 | |||
Lote 6: LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 2 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS/ELÉTRICAS E ACESSÓRIOS NOVOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA: MARCA: TODAS. MODELOS: TODOS. ANO: TODOS. DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS MOVIDO A DIESEL, ( QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA (ABNT NBR 15296/2015), COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO " MAIOR- DESCONTO" DENTRO DO TIPO DE LICITAÇÃO " MENOR PREÇO" COM BASE NO VALOR DAS PECAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, COM POSSIBILIDADE DE CONSULTA POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA ESPECIALIZADA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.500,00 | R$37.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$287.500,00 | R$287.500,00 | |||