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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2026-SRP-CMB
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2026021301-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2026 10:00
Publicação: 18/02/2026 21:07
Homologação: 04/03/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2026 19:45 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 18/02/2026 21:07 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2026 19:46 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2026 19:45 |
| 5 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/02/2026 21:05 |
| 6 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/02/2026 21:06 |
| 7 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/02/2026 21:06 |
| 8 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 01/04/2026 19:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2026 19:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/02/2026 21:07 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2026 21:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2026 21:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVSIO DE LICITAÇÃO | 18/02/2026 |
| 2 | Mural Físico | AVSIO DE LICITAÇÃO | 16/02/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVSIO DE LICITAÇÃO | 16/02/2026 |
| 4 | Site | www.licitanet.com.br. | 18/02/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://braganca.pa.leg.br/. | 18/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$75.480,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$76.440,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.920,00 | R$148.800,00 | -2,05% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,37 | R$76.440,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$74.400,00-2,67% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$6,29 | R$75.480,00 | Lote vencido por POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP pelo valor de R$74.400,00-1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.000 | R$12,66 | R$151.920,00 | R$148.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017002 - CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA
POSTO PEROLA DO CAETÉ LTDA-EPP 12.331.053/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF