Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01.2026-1.002
000030 - FARO
030012 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 2620260001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 03/03/2026 14:00

Publicação: 19/02/2026 17:07

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD 19/02/2026 16:56
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL E ANEXOS 19/02/2026 16:58
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 19/02/2026 16:59
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/02/2026 17:01
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 19/02/2026 17:04
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA - TR 19/02/2026 17:06


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal, pág. 6 - Gerais 19/02/2026
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 - nº 33, pág. 236. 19/02/2026
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, Nº 36.538 - Pág. 59. 19/02/2026
4 Mural Físico Mural Físico da Unidade Gestora 19/02/2026
5 Portal da Transparência Portal da Transparência de Faro 19/02/2026


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 57


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 AÇÚCAR CRISTAL - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 80 R$134,46 R$10.756,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ALHO NOBRE IN NATURA N° 06 TIPO I EXTRA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 140 R$195,23 R$27.332,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ARROZ TIPO I - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 350 R$167,10 R$58.485,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 AVEIA EM FLOCOS FINOS - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 90 R$136,73 R$12.305,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BATATA INGLESA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. SACA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 140 R$148,67 R$20.813,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 BETERRABA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$132,78 R$19.917,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 BISCOITO DOCE ISENTO GLÚTEN - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10 R$123,50 R$1.235,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 BISCOITO SALGADO TIPO (CREAM CRACK) - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$128,65 R$64.325,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 CACAU EM PÓ 100% - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 190 R$473,58 R$89.980,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 120 R$363,71 R$43.645,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 CANELA EM PÓ - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$93,60 R$4.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 CARNE BOVINA ACÉM - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$28,72 R$57.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 CARNE BOVINA DE PRIMEIRA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$42,59 R$170.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 CARNE MOÍDA DE PRIMEIRA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$37,49 R$149.960,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 CARNE SUÍNA PERNIL OU LOMBO EM CUBOS - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.000 R$28,93 R$86.790,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 CEBOLA BRANCA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. SACA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$128,01 R$19.201,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 CENOURA CLASSE MÉDIA IN NATURA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 170 R$144,00 R$24.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 CHARQUE BOVINO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 70 R$321,50 R$22.505,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 COLORÍFICO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$117,86 R$5.893,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 FARINHA DE MILHO (FLOCÃO) - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$125,60 R$12.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 80 R$71,11 R$5.688,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 80 R$75,80 R$6.064,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 FEIJÃO DA PRAIA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 70 R$204,18 R$14.292,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 FEIJÃO PRETO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30 R$251,98 R$7.559,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 FEIJÃO RAJADO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$295,58 R$44.337,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 30 R$99,27 R$2.978,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 FÍGADO BOVINO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.400 R$23,59 R$33.026,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 FILÉ DE PEIXE - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.000 R$40,62 R$162.480,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 FRANGO CONGELADO (COXA E SOBRECOXA) - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$18,87 R$37.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 FRANGO CONGELADO (FILÉ DO PEITO) - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 1.000 R$27,77 R$27.770,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 FRANGO CONGELADO INTEIRO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10.000 R$15,01 R$150.100,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 LEITE DE COCO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 120 R$151,47 R$18.176,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 LEITE DE SOJA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10 R$111,29 R$1.112,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 LEITE EM PÓ DESNATADO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10 R$446,67 R$4.466,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 LEITE EM PÓ INTEGRAL - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 480 R$393,88 R$189.062,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 5 R$355,78 R$1.778,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 LINGUIÇA CALABRESA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$75,67 R$37.835,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 MAÇÃ IN NATURA NACIONAL (FUJI) - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$260,19 R$52.038,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEN - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 10 R$120,68 R$1.206,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

40 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 300 R$119,67 R$35.901,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

41 MACARRÃO TIPO PARAFUSO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 60 R$103,33 R$6.199,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

42 MAMÃO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$128,11 R$25.622,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

43 MARGARINA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 50 R$132,27 R$6.613,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

44 MILHO P/ PIPOCA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 28 R$78,74 R$2.204,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

45 MILHO PARA MUNGUNZÁ - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 130 R$112,67 R$14.647,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

46 MOLHO DE TOMATE - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 100 R$116,67 R$11.667,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

47 ÓLEO DE SOJA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 60 R$185,93 R$11.155,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

48 PÃO TIPO FRANCÊS - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 4.600 R$11,32 R$52.072,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

49 PÃO TIPO HOT-DOG - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.000 R$15,26 R$137.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

50 PEPINO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 9.000 R$9,33 R$83.970,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

51 POVILHO AZEDO NATURAL - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2.000 R$184,60 R$369.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

52 QUEIJO MUSSARELA - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 500 R$79,99 R$39.995,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

53 REPOLHO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 200 R$100,00 R$20.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

54 SAL REFINADO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. FARDO 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 60 R$64,93 R$3.895,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

55 SARDINHA EM CONSERVA EM LATA E ÓLEO COMESTÍVEL - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 20 R$289,35 R$5.787,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

56 TOMATE - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 150 R$159,25 R$23.887,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

57 VINAGRE BRANCO - ESPECIFICAÇÕES COMPLETA NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAIXA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 135 R$33,28 R$4.492,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 62.128 R$8.036,82 R$2.555.029,42 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação