Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PE 90022.26.CPL

000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 050505129.000491/2025-97

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2026

Situação: PUBLICADA

Abertura: 12/03/2026 09:00

Publicação: 24/02/2026 17:22

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICO (PRETO E BRANCO) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SEGFAZ

Referência: R$167.888,88 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 7

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PE 22	24/02/2026 17:16
2	EDITAL E ANEXOS	EDITAL PE 90022	24/02/2026 17:18
3	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18.	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 22	24/02/2026 17:18
4	FISCAL DO CONTRATO.	DESPACHO DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO PE 22	25/02/2026 15:04
5	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO PE 90022	24/02/2026 17:18
6	PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO	PESQUISA DE PREÇO PE 90022	24/02/2026 17:19
7	TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO	TERMO DE REFERENCIA PE 90022	24/02/2026 17:20

Publicidades 7

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Estado	IOEPA - Nº 36.544, Páginas 113 e 114, de Protocolo 1295889 – Aviso de Licitação.	25/02/2026
2	Diário Oficial do Município	FAMEP - Edição Nº 3950 - Cód. Identificador: CB8C0DA9 - Aviso de Licitação.	25/02/2026
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 09 – Aviso de Licitação.	25/02/2026
4	Site	Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 931166	25/02/2026
5	Site	Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:	25/02/2026
6	Site	Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA	25/02/2026
7	Portal da Transparência	Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link:	25/02/2026

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 1

Lote 1: LOTE UNICO 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM SCANER DE MESA, INCLUSO O REGIME DE COMODATO DE SCANER (ALIMENTAÇÃO BIVOLT) E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM.	TEMPO	3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	24	R$1.595,37	R$38.288,88
2	SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES A-4 P&B LASER, INCLUSO O REGIME DE COMODATO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (COM FUNÇÃO SCANNER, ALIMENTAÇÃO BIVOLT) E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM.	UNIDADE	3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS	720.000	R$0,18	R$129.600,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				720.024	R$1.595,55	R$167.888,88

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0