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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2026
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 011/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/03/2026 09:00
Publicação: 26/02/2026 09:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DEMANDA PE 007.2026 | 25/02/2026 10:20 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - MAIS ANEXOS PE 007.2026 | 26/02/2026 09:41 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PE 007.2026 | 25/02/2026 10:19 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER - JURÍDICO INICIAL PE 007.2026 | 25/02/2026 10:13 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PROJETO - BÁSICO PE 007.2026 | 26/02/2026 09:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO - REFERÊNCIA PE 007.2026 | 25/02/2026 10:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 24/02/2026 |
| 2 | Site | LICITANET - https://www.licitanet.com.br/ | 24/02/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura - https://terrasanta.pa.gov.br/ | 24/02/2026 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE II B (ENTULHOS, VEGETAIS, ABRANGENDO PODA, RESTOS DE VEGETAÇÃO), COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 12M³ E RETROESCAVADEIRA, COM DESTINAÇÃO FINAL EM LOCAL DESIGNADO PELA PREFEITURA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.475.292,55 | R$2.475.292,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PREFEITURA. QUANTIDADE DE EQUIPE/MÊS 01 R$ 206.274,38 R$ 206.274,38 R$ 2.475.292,55 02 14672 VARRIÇÃO MANUAL DAS VIAS PÚBLICAS, RASPAGEM, LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL (SARJETAS, CANALETAS E BUEIROS), INCLUINDO A LIMPEZA DE PRAIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS COLETADOS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.186.355,77 | R$2.186.355,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROÇAGEM E PODAGEM EM VIAS URBANAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM LOCAL DESIGNADO PELA PREFEITURA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.724.554,07 | R$2.724.554,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$7.386.202,39 | R$7.386.202,39 | R$0,00 | |||