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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2026
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 3001001/2026/SEPLAGE
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 23/03/2026 09:00
Publicação: 09/03/2026 16:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/03/2026 16:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/03/2026 16:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/03/2026 16:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE SUSPENSÃO | 17/03/2026 14:36 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 10/03/2026 08:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/03/2026 16:26 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 09/03/2026 13:20 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 09/03/2026 16:26 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 17/03/2026 14:36 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B10. O AVISO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 3, Nº 45, PAG º 359. O AVISO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº 36.557, PAGº 105, O AVISO DE LICITAÇÃO | 09/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), Nº 2568. PAG 19. O AVISO DE LICITAÇÃO | 06/03/2026 |
| 5 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DVqznLMkdzv/ | 09/03/2026 |
| 6 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo/?fbid=122168311676746679&set=a.122114247830746679 | 09/03/2026 |
| 7 | Site | SITE: https://www.instagram.com/p/DVqznLMkdzv/ | 09/03/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0092026-09-03-2026 | 09/03/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, POTÊNCIA MÍNIMA 185 CV, CABINE CURTA C, 700 NM TRANSMISSÃO: CÂMBIO MB G 85 - 6 MARCHAS MANUAIS ENTRE EIXOS (MM): DISTÂNCIA ENTRE EIXOS 3.560 MM, EIXO TRASEIRO: EIXO TRASEIRO MB HL5 DUPLA VELOCIDADE COROA 427 MM, SUSP. TRASEIRA: SUSPENSÃO TRASEIRA METÁLICA PBT MÍNIMO (KG) 16.000, CAÇAMBA BASCULANTE 6 M³. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$590.000,00 | R$5.900.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RETROESCAVADEIRA: TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 72CV, PESO OPERACIONAL 6.750 KG, CAÇAMBA FRONTAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,00 M³ COM DENTES OU BICODE PATO, BRAÇO DE ESCAVAÇÃO TRASEIRA E CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,2 M³, CABINE COM CERTIFICAÇÃO ROPS E FOPS E AR-CONDICIONADO. ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO CORRENTE OU ANO DE FABRICAÇÃO. FAIXAS REFLETIVAS DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$500.000,00 | R$1.500.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PÁ CARREGADEIRA: SOBRE RODAS; MOTOR DIESEL; POTÊNCIA MÍNIMA 130 HP; TRAÇÃO 4X4; CAPACIDADE CAÇAMBA: MÍNIMA 1,9 M³; CABINE FECHADA COM AR-CONDICIONADO; PESO OPERACIONAL: MÍNIMA 11.750 KG; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES - 426ZX | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$495.000,00 | R$1.485.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMINHÃO PLATAFORMA, 0 KM, NOVO, ANO/MODELO VIGENTE OU SUPERIOR, DOTADO DE IMPLEMENTO INSTALADO E PRONTO PARA USO, DEVENDO ATENDER, NO MÍNIMO, ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 280 CV, TRAÇÃO 6X2 OU SUPERIOR, PESO BRUTO TOTAL (PBT) DE NO MÍNIMO 23.000 KG, CABINE SIMPLES EQUIPADA COM AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 3 PONTOS, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS, COM PNEUS RADIAIS NOVOS, INCLUINDO ESTEPE. O CAMINHÃO DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE ÀS NORMAS DO CONTRAN E À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (PROCONVE P8/EURO 6). A PLATAFORMA DEVERÁ SER DO TIPO PLANA BASCULANTE/RETRÁTIL, CONSTRUÍDA EM AÇO ESTRUTURAL DE ALTA RESISTÊNCIA, COM COMPRIMENTO ÚTIL DE 10 METROS E LARGURA MÍNIMA DE 2,5 METROS, DEVENDO POSSUIR PISO EM CHAPA DE AÇO ANTIDERRAPANTE COM REFORÇOS LONGITUDINAIS E TRANSVERSAIS. O SISTEMA DEVERÁ SER HIDRÁULICO, ACIONADO POR BOMBA ACOPLADA À TOMADA DE FORÇA, PERMITINDO A INCLINAÇÃO DA PLATAFORMA PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS. O VEÍCULO DEVERÁ CONTAR COM GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6 TONELADAS, CINTAS, CORRENTES E SUPORTES DE FIXAÇÃO, ALÉM DE PONTOS DE ANCORAGEM DISTRIBUÍDOS EM TODA A EXTENSÃO DA PLATAFORMA. A ILUMINAÇÃO DEVERÁ SER EM LED, CONFORME A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COM LANTERNAS LATERAIS E TRASEIRAS, ALÉM DE PINTURA ELETROSTÁTICA OU PU, NA COR A DEFINIR PELA ADMINISTRAÇÃO. O CAMINHÃO DEVERÁ SER ENTREGUE ACOMPANHADO DE KIT DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (TRIÂNGULOS, MACACO HIDRÁULICO, CHAVE DE RODA, EXTINTOR DE INCÊNDIO CLASSE ABC E ESTEPE COMPLETO), MANUAL DO PROPRIETÁRIO E MANUAL TÉCNICO DO IMPLEMENTO EM PORTUGUÊS, CERTIFICADO DE GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES PARA O CAMINHÃO E PARA O IMPLEMENTO, E COM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, IPVA E DEMAIS ENCARGOS QUITADOS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$945.000,00 | R$945.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17 | R$2.530.000,00 | R$9.830.000,00 | R$0,00 | |||