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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026/SEMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 3107002/2025/SUPRI
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, N° 814, BAIRRO NOVA OLINDA, CEP: 68.742-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/03/2026 09:00
Publicação: 27/03/2026 14:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PORTARIA DA COMISSÃO | 27/03/2026 12:04 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 27/03/2026 12:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/03/2026 14:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 27/03/2026 14:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 27/03/2026 14:02 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE PUBLICAÇÕES | 27/03/2026 14:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2026 12:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO ORÇAMENTARIA | 27/03/2026 12:01 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/03/2026 14:03 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 27/03/2026 12:20 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 27/03/2026 14:00 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DO PARÁ, B8, O AVISO DE LICITAÇÃO. | 27/03/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), SEÇÃO 3, Nº 59, PAG 446. O AVISO DE LICITAÇÃO | 27/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº PAGº, O AVISO DE LICITAÇÃO | 27/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (DOM), Nº 2580, PAG 2. O AVISO DE LICITAÇÃO. | 26/03/2026 |
| 5 | Site | SITE: https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-credenciamento-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-como-instrutores-e-oficineiros/ | 27/03/2026 |
| 6 | Site | FACEBOOK: https://www.facebook.com/photo/?fbid=122170385390746679&set=a.122114247830746679 | 27/03/2026 |
| 7 | Site | INSTAGRAM: https://www.instagram.com/p/DWY-XnNkVMV/ | 27/03/2026 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL: https://www.portalcr2.com.br/detalhes-licitacoes/castanhal-0012026-27-03-2026 | 27/03/2026 |
Participantes 0
Itens 47
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARTESANATO (EVA, FELTRO, RECICLADO) | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PINTURA EM TECIDO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$64,00 | R$64,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BIOJOIAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BORDADO MANUAL E CHINELO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$43,09 | R$43,09 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CORTE E COSTURA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$50,00 | R$50,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CROCHÊ | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$45,00 | R$45,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CUSTOMIZAÇÃO DE ROUPAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$50,00 | R$50,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ACESSÓRIOS EM TECIDOS (COLAR, PRENDEDOR DE CABELO) | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$44,50 | R$44,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONFECÇÃO DE BOLSAS ECOBAG | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | VASSOURAS DE GARRAFA PET | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$59,19 | R$59,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MÚSICA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$51,75 | R$51,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CANTO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$52,50 | R$52,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | FOTOGRAFIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$75,00 | R$75,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | INSTRUMENTOS MUSICAIS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | DESENHO ARTÍSTICO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$82,50 | R$82,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MESA POSTA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SABONETES | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | SABÃO E DETERGENTE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | VELAS DECORATIVAS E PERFUMADAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CAPOEIRA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ARTES MARCIAIS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$73,35 | R$73,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | DEFESA PESSOAL | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | DANÇA (MODERNA, CIRCULA, BALÉ, SALÃO) | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | INGLÊS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$61,28 | R$61,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | INFORMÁTICA AVANÇADA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$85,00 | R$85,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$100,00 | R$100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | EDUCAÇÃO FINANCEIRA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$42,29 | R$42,29 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$66,00 | R$66,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | DOCES DIVERSOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$30,00 | R$30,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | TRUFAS E OVOS DE PÁSCOA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$30,00 | R$30,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | SALGADOS VARIADOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$35,57 | R$35,57 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | PANETONES | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$59,35 | R$59,35 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | PÃES | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$32,00 | R$32,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | TORTAS E BOLOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$45,00 | R$45,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | RECEITAS SAUDÁVEIS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$42,29 | R$42,29 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | AUXILIAR ADMINISTRATIVO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$85,00 | R$85,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | PANIFICAÇÃO ARTESANAL | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,00 | R$60,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | GARÇOM E GARÇONETE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$40,00 | R$40,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | EMPREENDEDORISMO FEMININO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$100,00 | R$100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | ORATÓRIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$85,00 | R$85,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | ALONGAMENTO DE CÍLIOS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$65,00 | R$65,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | MAQUIAGEM E AUTOMAQUIAGEM | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$90,00 | R$90,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | DESIGNER DE SOBRANCELHAS | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$75,00 | R$75,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | MANICURE E PEDICURE | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$60,52 | R$60,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | CABELEIREIRO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$90,00 | R$90,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | BARBEARIA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$75,00 | R$75,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 47 | R$2.745,18 | R$2.745,18 | R$0,00 | |||