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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2025
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 202025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: A-419, CENTRO ADMINISTRATIVO, JARDIM PLANALTO, PRAINHA-PA. COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2025 14:00
Publicação: 19/05/2026 18:04
Homologação: 29/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/05/2026 17:35 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PÚBLICO VAGOS | 19/05/2026 17:37 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/05/2026 17:37 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA | 19/05/2026 17:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 19/05/2026 17:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 19/05/2026 17:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/05/2026 09:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 17:55 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 19/05/2026 17:56 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/05/2026 17:57 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 19/05/2026 17:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, Nº 81, PÁG. 335. | 30/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/leis-e-atos/leis-prainha. | 30/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA AUGUSTO MONTE NEGRO, S/N, TÉRREO, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.500,00 | R$16.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA AUGUSTO MONTE NEGRO, S/N, TÉRREO, BAIRRO: CENTRO, CEP: 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | Lote vencido por NILZETE DOS SANTOS LARANJEIRA pelo valor de R$16.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$1.500,00 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060218 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NILZETE DOS SANTOS LARANJEIRA 406.459.592-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF