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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2026-001SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 001.2026-CLC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL LICITANET, NO SÍTIO HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/04/2026 10:00
Publicação: 01/04/2026 16:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/04/2026 15:42 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-001SAAEP | 01/04/2026 16:03 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/04/2026 15:43 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 15/04/2026 18:28 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTOS | 15/04/2026 18:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 17:01 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/04/2026 15:50 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2026 16:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação, publicado no Jornal da Amazônia, pág. 5 | 01/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1290, pág. 83 | 01/04/2026 |
| 3 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site institucional (https://saaep.com.br/aviso-de-licitacao-processo-administrativo-no-001-2026-clc-pregao-eletronico-no-8-2026-001saaep/) | 01/04/2026 |
| 4 | Site | Aviso de Licitação, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais/14031756000102/2026/1) | 01/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência (https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2026-001SAAEP&clean=false) | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO LEVE: COR BRANCA OU PRATA, DIREÇÃO HIDRÁULICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 76 CV, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COM UTILIZAÇÃO BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), FREIO A DISCO VENTILADO, ESTEPE, PNEUS NOVOS COMPATÍVEIS COM O DESEMPENHO DE VEÍCULO, TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, QUENTE OU FRIO, COM SISTEMAS DE RECIRCULAÇÃO DE AR ACIONADO, DESEMBAÇADOR DE PARA-BRISA, CHAVE DE RODAS, MACACO E TRIÂNGULO CINTO DE SEGURANÇA NOS 05 (CINCO) ASSENTOS, JOGO DE TAPETES, ESPELHOS RETROVISORES ESQUERDOS E DIREITOS, RADIO CD AM/FM, ANTENA, ALARME DE FÁBRICA, MARCADOR DE COMBUSTÍVEL, INDICADOR DE TEMPERATURA E LUZES DE ADVERTÊNCIA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN, PROTETOR INFERIOR PARA O MOTOR (PEITO DE AÇO OU PROTETOR DE CÁRTER), TOMADA DE 12 VOLTS. VEÍCULO COM SEGURO TOTAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 96 | R$6.696,18 | R$642.833,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP: CAPACIDADE DE 2 (DOIS) LUGARES OU SUPERIOR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 85CV, NA COR BRANCA OU PRATA, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), 02 (DUAS) PORTAS, AR-CONDICIONADO, RÁDIO AM/FM E CD PLAYER, DIREÇÃO HIDRÁULICA, MARCADOR DE COMBUSTÍVEL, INDICADOR DE TEMPERATURA E LUZES DE ADVERTÊNCIA. TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN. PROTETOR INFERIOR PARA O MOTOR (PEITO DE AÇO OU PROTETOR DE CÁRTER), TOMADA DE 12 VOLTS. VEÍCULO COM SEGURO TOTAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 144 | R$7.540,91 | R$1.085.891,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | VEÍCULO MÉDIO/ CAMINHONETE: CAMINHONETE TRAÇÃO 4 X 4, CABINE DUPLA, NA COR BRANCA OU PRATA, CARROCERIA ABERTA, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, SISTEMA DE DIREÇÃO: HIDRÁULICO, FREIO ABS (ANTI-LOCK, BRAKE SYSTEM) COM DAS (SISTEMA DE ASSISTÊNCIA EM FRENAGEM DE EMERGÊNCIA), DUPLO AIRBAG NO MÍNIMO, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LUGARES, PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA. POTÊNCIA DE 177CV NO MÍNIMO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000KG NO MÍNIMO, COM SISTEMA DE INJEÇÃO DIRETA E ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL, COM ASSISTENTE DE SUBIDA (HAC) E ASSISTENTE DE DESCIDA (DAC), COM CINTO DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS, TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, CONFORME NORMA EM VIGOR DO CONTRAN. PROTETOR INFERIOR PARA O MOTOR (PEITO DE AÇO OU PROTETOR DE CÁRTER), TOMADA DE 12 VOLTS. VEÍCULO COM SEGURO TOTAL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 192 | R$13.339,85 | R$2.561.251,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MOTOCICLETA TIPO TRILHA: MOTOR MONOCILÍNDRICO 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR, CILINDRADA 162,7CC, POTÊNCIA MÁXIMA 14,5CV A 8.500RPM (GASOLINA OU ETANOL) / 14,7CV A 8.500RPM (ETANOL), TRANSMISSÃO DE 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, BATERIA 12V – 4AH. TANQUE DE COMBUSTÍVEL 12 LITROS, ÓLEO DO MOTOR 1,2 LITRO, FREIO DIANTEIRO A DISCO COM DIÂMETRO DE 240MM, FREIO TRASEIRO A DISCO, COM HODÔMETRO PARCIAL E TOTAL, MARCADOR DE NÍVEL DE COMBUSTÍVEL, RELÓGIO E LUZES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 216 | R$2.499,00 | R$539.784,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 648 | R$30.075,94 | R$4.829.759,52 | R$0,00 | |||