Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2026-FMAS
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 02703001/26/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/04/2026 10:00
Publicação: 01/04/2026 14:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/04/2026 14:28 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/04/2026 14:28 |
| 3 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO 2 | 16/04/2026 11:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/04/2026 14:28 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006 2026-FMAS CESTAS BÁSICAS | 09/04/2026 14:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 14:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 01/04/2026 14:29 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2026 14:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 GERAIS BELÉM, QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 62, quarta-feira, 1 de abril de 2026 | 01/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | 144 ¿ diário oficial Nº 36.581 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2026 | 01/04/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 3975 | 01/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://domeliseu.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 01/04/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CESTA BASICA 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ 5KG - TIPO I | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$26,92 | R$269.200,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$3,33 | R$33.330,00 |
| 3 | FARINHA BRANCA DE MANDIOCA - 1KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$9,70 | R$97.000,00 |
| 4 | AÇÚCAR CRISTAL - 2KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$8,04 | R$80.400,00 |
| 5 | FARINHA DE MILHO FLOCADA - 500G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$3,95 | R$39.500,00 |
| 6 | CAFÉ EM PÓ - 500G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$35,73 | R$357.300,00 |
| 7 | MARGARINA 500G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$11,00 | R$110.000,00 |
| 8 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 400G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$5,89 | R$58.900,00 |
| 9 | BOLACHA SALGADA - TIPO CREAM CRACKER - 400G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$8,19 | R$81.900,00 |
| 10 | BOLACHA DOCE - TIPO MAISENA - 400G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,85 | R$78.500,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL - 400G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$16,35 | R$163.500,00 |
| 12 | ÓLEO DE SOJA - 900ML | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$8,50 | R$85.000,00 |
| 13 | SAL REFINADO IODADO - 1KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$3,05 | R$30.500,00 |
| 14 | SARDINHA EM LATA - 125G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,80 | R$78.000,00 |
| 15 | BOLACHA TIPO ROSQUINHA - 700G | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$13,99 | R$139.900,00 |
| 16 | FEIJÃO CARIOCA - TIPO I - 1KG | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,50 | R$75.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160.000 | R$177,79 | R$1.777.930,00 | |||