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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0008/2026
058384 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 009030101/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/04/2026 08:30
Publicação: 01/04/2026 15:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 01/04/2026 15:46 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 01/04/2026 15:44 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 01/04/2026 15:44 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/04/2026 15:44 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 15:45 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 01/04/2026 15:45 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2026 15:46 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP | 01/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO- DOU | 01/04/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- IOEPA | 01/04/2026 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- JORNAL AMAZONIA | 01/04/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/portal-da-transparencia | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UMECTAPOL | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 192 | R$561,21 | R$107.752,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROUPOLL 4500 SACOS DE 25KG | QUILOGRAMA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 144 | R$754,01 | R$108.577,44 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ROUPOLL 4500 SACOS DE 1KG | QUILOGRAMA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 480 | R$31,00 | R$14.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CLOROPOLL 120 | QUILOGRAMA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 144 | R$637,92 | R$91.860,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SANIZAPOLL FLORES DO CAMPO | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 120 | R$174,12 | R$20.894,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SANIZAPOLL CAMPESTRE | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 120 | R$174,12 | R$20.894,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SANIZAPOLL SPREE | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 120 | R$174,12 | R$20.894,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | SANIZAPOLL NIVEA | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 120 | R$174,12 | R$20.894,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | AROMAPOLL NIVEA | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 72 | R$151,30 | R$10.893,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PERACEPOLL 2% | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 48 | R$71,95 | R$3.453,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CIRULIQUIPOLL NEUTRALIN | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 96 | R$105,07 | R$10.086,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FOFOPOLL BABY | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 144 | R$368,31 | R$53.036,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | HANDIPOLL INODORO | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 144 | R$75,13 | R$10.818,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | DETERCLOROPOLL | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 96 | R$91,69 | R$8.802,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | DECAFOSPOLL | VOLUME | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 96 | R$200,34 | R$19.232,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.136 | R$3.744,41 | R$522.972,00 | R$0,00 | |||