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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 3.491/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBCAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/04/2026 08:00
Publicação: 01/04/2026 22:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 01/04/2026 21:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/04/2026 21:57 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DESPACHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2026 21:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/04/2026 22:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2026 21:52 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DESPACHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/04/2026 21:55 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ETP | 01/04/2026 21:53 |
| 8 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 01/04/2026 21:47 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO3-N°62-PG413 | 01/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/dispensa-0012026-8bea7ff3-c59d-4549-b027-e7a3e2f55f6d | 01/04/2026 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENCERADEIRA LAVADORA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: POSSUI SISTEMA EXCLUSIVO DE REDUÇÃO COM 3 ENGRENAGENS INTERMEDIÁRIAS. ESCOVA: 350 MM. ROTAÇÃO DA ESCOVA: 175 RPM COMPRIMENTO DO FIO: 12 MTS MOTOR ELÉTRICO: 0,75HP. CAPACIDADE OPERACIONAL: 1500M². PESO: 30KG. DIMENSÃO DO PRODUTO: DIÂMETRO: 35CM ALTURA: 110CM VOLTAGEM: 127V OU 220V CARACTERÍSTICAS GERAIS: ALTO RENDIMENTO, BAIXO CONSUMO, MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. CABO EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, CAIXA DE LIGAÇÃO EM PLÁSTICO TERMO-RESISTENTE, ALAVANCAS DE ACIONAMENTO EM PLÁSTICO ABS. MOTORES BIVOLT MONOFÁSICOS ENROLADOS A COBRE, SUPERDIMENSIONADOS PARA CADA MODELO. SISTEMA ÚNICO DE CÂMARA DE TRANSMISSÃO POR ENGRENAGENS HELICOIDAIS DE NYLON TECNEW COM LUBRIFICAÇÃO PERMANENTE. MAIOR ÍNDICE DE SEGURANÇA: DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE ALAVANCA DE ACIONAMENTO LIGA/DESLIGA, OFERECE MAIOR PRATICIDADE E COMODIDADE PARA O OPERADOR. FACILIDADE NA OPERAÇÃO: TOTALMENTE SILENCIOSA E DE FÁCIL MANUSEIO, REPRESENTA A MELHOR SOLUÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS, PRÉDIOS, HOSPITAIS E OS MAIS DIVERSOS AMBIENTES. | UNIDADE | 4422520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.870,60 | R$11.482,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DILUIDOR: EQUIPAMENTO HIDRÁULICO SEM NECESSIDADE DE USO DE PONTO DE ENERGIA; ACIONAMENTO POR VÁLVULA DE ESFERA COM ALAVANCA DEVE SER FORNECIDO COM KIT COMPLETO DE INSTALAÇÃO DEVE POSSUIR 2 VÁLVULAS ANTI-RETORNO EM EPDM DEVE SER DE FÁCIL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DEVE PERMITIR DILUIR O PRODUTO CONCENTRADO NO MOMENTO DO USO, SEM QUE O OPERADOR TENHA CONTATO COM O MESMO DEVE UTILIZAR UMA ENTRADA DE ÁGUA PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E PERMITIR A CONEXÃO DE MAIS DE UM DILUIDOR EM SÉRIE, FORMANDO UMA CENTRAL DE DILUIÇÃO | UNIDADE | 4422520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$385,23 | R$770,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6 | R$3.255,83 | R$12.252,86 | R$0,00 | |||