Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 010/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 14.211/2015/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AV. HILÉIA, S/N, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2015 09:00
Publicação: 07/08/2015 15:03
Homologação: 21/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/08/2015 17:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 07/08/2015 15:08 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/07/2015 15:39 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2015 17:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-__LOCACAO_DE_VEICULOS_LEVES_-_SEMED_270815_172403.PDF | 16/07/2015 15:35 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 11/08/2015 16:39 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL CONGEM | 11/08/2015 16:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 15/07/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3 | 15/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA. | 15/07/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação. | 15/07/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. | R$118.144,00 | R$52.997,95 | VENCEDOR -55,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.144,00 | R$52.997,95 | -55,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS-ME | R$4.248.191,50 | R$2.856.540,00 | VENCEDOR -32,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.248.191,50 | R$2.856.540,00 | -32,76% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS-ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$4.248.191,50 | R$4.248.191,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.248.191,50 | R$4.248.191,50 | |||
Lote 2: ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA L&C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$118.144,00 | R$118.144,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$118.144,00 | R$118.144,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
04/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L I Sousa Serviços Ltda - ME 07.500.217/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2015
FIM
28/08/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L I Sousa Serviços Ltda - ME 07.500.217/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2016
FIM
28/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L I Sousa Serviços Ltda - ME 07.500.217/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2018
FIM
28/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L I Sousa Serviços Ltda - ME 07.500.217/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2017
FIM
28/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L I Sousa Serviços Ltda - ME 07.500.217/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2019
FIM
28/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF