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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#100006/2026
096441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 154/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: (HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/06/2026 09:00
Publicação: 13/05/2026 11:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 10:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 13/05/2026 10:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 13/05/2026 10:31 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 10:55 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2026 10:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2026 11:55 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇAO 3, PAG. 274, Nº88 | 13/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, caderno gerais, pag. 4 | 13/05/2026 |
| 3 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-100006-2026-fornecimento-de-cestas-basicas/ | 13/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 13/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, PACOTE DE 2KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$8,17 | R$81.700,00 |
| 2 | SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE, ABRE FÁCIL 125 GR | LATA | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$5,88 | R$117.600,00 |
| 3 | CAFÉ MOÍDO EMPACOTADO A VÁCUO 500 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$47,87 | R$478.700,00 |
| 4 | CHARQUE 500 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$36,92 | R$738.400,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,74 | R$77.400,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA PACOTE DE 1 KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$9,22 | R$184.400,00 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO 500 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 40.000 | R$2,16 | R$86.400,00 |
| 8 | MACARRÃO ESPAGUETE 500 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$4,32 | R$86.400,00 |
| 9 | MOLHO DE TOMATE SACHÊ 340 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$2,50 | R$50.000,00 |
| 10 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 4 UNIDADES | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$4,09 | R$40.900,00 |
| 11 | ROSQUINHA DE COCO 600 GR | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$7,71 | R$77.100,00 |
| 12 | SABÃO EM BARRA C/ 5 UNIDADES | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$9,94 | R$99.400,00 |
| 13 | SAL REFINADO 1KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$2,50 | R$25.000,00 |
| 14 | CREME DENTAL 90 GR | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$5,68 | R$56.800,00 |
| 15 | SABONETE 85G | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$2,72 | R$54.400,00 |
| 16 | ÁGUA SANITÁRIA 2 LT | FRASCO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$6,56 | R$65.600,00 |
| 17 | ÓLEO DE SOJA 900 ML | FRASCO | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$9,40 | R$188.000,00 |
| 18 | ARROZ AGULHINA TIPO 1, PACOTE DE 5 KG | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20.000 | R$23,41 | R$468.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
290.000 | R$196,79 | R$2.976.400,00 | |||