Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-027PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 080/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA BEM-TE-VI, QUADRA 25, LOTE 18, - BAIRRO UIRAPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2025 09:00
Publicação: 13/05/2026 16:30
Homologação: 16/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/05/2026 16:09 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 13/05/2026 16:23 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/05/2026 16:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/05/2026 16:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/05/2026 16:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2026 16:27 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 13/05/2026 16:27 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 13/05/2026 16:23 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 13/05/2026 16:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/34626416000131/2025/63 | 22/12/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://novorepartimento.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes%2Flist&grupo=&secao=contratos&ano=0&ordem=data-desc&b=20250729 | 16/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CONTORA JOELMA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO 34º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 982251/2025, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM HORÁRIO DE INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 23:00. O SHOW OCORRERÁ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-027PMNR. | R$510.000,00 | R$510.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$510.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CONTORA JOELMA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO 34º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 982251/2025, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM HORÁRIO DE INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 23:00. O SHOW OCORRERÁ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-027PMNR. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | Lote vencido por J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA pelo valor de R$510.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | R$510.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 39.888.402/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2025
FIM
16/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF