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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2026-020201
050001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
Nº do Processo Administrativo: 00202001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 12:26
Homologação: 13/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 18/05/2026 13:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/05/2026 13:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 18/05/2026 13:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2026 13:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 13:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2026 13:37 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/05/2026 13:46 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 18/05/2026 13:47 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 18/05/2026 13:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 11/02/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 11/02/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | R$117.000,00 | R$117.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | R$157.500,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$349.500,00 | R$349.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$50,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por T M S DIAS LTDA pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$78,00 | R$117.000,00 | Lote vencido por T M S DIAS LTDA pelo valor de R$117.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$105,00 | R$157.500,00 | Lote vencido por T M S DIAS LTDA pelo valor de R$157.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.500 | R$233,00 | R$349.500,00 | R$349.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
050001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
T M S DIAS LTDA 34.758.295/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2026
FIM
15/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF