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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2026
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: 00604059/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 01/06/2026 09:00
Publicação: 18/05/2026 23:21
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS | 18/05/2026 23:20 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/05/2026 23:10 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2026 23:11 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 18/05/2026 23:11 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2026 10:19 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2026 23:12 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2026 23:13 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 18/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 18/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 18/05/2026 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | 18/05/2026 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 18/05/2026 |
| 6 | Portal da Transparência | https://prefeituradesalvaterra.pa.gov.br/ | 18/05/2026 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REPROGRAFIA (XEROX) PRETO E BRANCO – FORMATO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 570.000 | R$0,29 | R$165.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REPROGRAFIA (XEROX) PRETO E BRANCO A4 – FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 186.000 | R$0,51 | R$94.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA – FORMATO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 93.000 | R$1,50 | R$139.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA A4 – FRENTE E VERSO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$2,58 | R$92.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | IMPRESSÃO PRETO E BRANCO A4 (PAPEL INCLUSO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230.000 | R$0,67 | R$154.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | IMPRESSÃO COLORIDA A4 (PAPEL INCLUSO) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98.000 | R$1,02 | R$99.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL FOTOGRÁFICO A4 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$2,94 | R$58.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADO COLORIDO (PAPEL 180G) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.000 | R$2,83 | R$65.090,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | IMPRESSÃO DE CERTIFICADO PRETO E BRANCO (PAPEL 180G) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$1,58 | R$56.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230.000 | R$0,46 | R$105.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ENCADERNAÇÃO SIMPLES (ESPIRAL C/ CAPA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.600 | R$8,96 | R$59.136,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PLASTIFICAÇÃO (A4) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.300 | R$6,66 | R$55.278,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.536.900 | R$30,00 | R$1.147.584,00 | R$0,00 | |||