Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 07.2026.CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050505383.000019/2026-24
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2026 11:25
Publicação: 20/05/2026 09:05
Homologação: 18/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR AA 07.PDF | 20/05/2026 09:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AA 07.PDF | 20/05/2026 09:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR AA 07.PDF | 20/05/2026 09:06 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO | 20/05/2026 10:42 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2026 10:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A ADESÃO AA 07.PDF | 20/05/2026 10:18 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2026 10:40 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO AA 07.PDF | 20/05/2026 09:07 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO AA 07.PDF | 20/05/2026 09:07 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS AA 07.PDF | 20/05/2026 09:10 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA AA 07.PDF | 20/05/2026 09:06 |
| 12 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR AA 07.PDF | 20/05/2026 09:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição Nº 4007- Cód. Identificador: DCEDF663 - Extrato de Hom. | 20/05/2026 |
| 2 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927862 | 19/05/2026 |
| 3 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 19/05/2026 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Link: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2026/140 | 19/05/2026 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%2007.2026.CPL&clean=false | 20/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 11
Venceu 11 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALA DE AULA DUPLA | R$350.000,00 | R$350.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SALA DE AULA TRIPLA | R$1.428.000,00 | R$1.428.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIREÇÃO | R$285.000,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COORDENAÇÃO | R$285.000,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ALMOXARIFADO | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COBERTURA DE PÁTIO | R$160.128,00 | R$160.128,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DML / DEPÓSITO | R$285.000,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BERÇÁRIO | R$1.155.000,00 | R$1.155.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SALA DOS PROFESSORES | R$495.000,00 | R$495.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MARQUISE INDIVIDUAL | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ARQUIVO | R$279.000,00 | R$279.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.010.128,00 | R$5.010.128,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALA DE AULA DUPLA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$175.000,00 | R$350.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$350.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SALA DE AULA TRIPLA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$238.000,00 | R$1.428.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$1.428.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIREÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$95.000,00 | R$285.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$285.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COORDENAÇÃO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$95.000,00 | R$285.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$285.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ALMOXARIFADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$92.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$276.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ARQUIVO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$93.000,00 | R$279.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$279.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DML / DEPÓSITO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$95.000,00 | R$285.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$285.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | BERÇÁRIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$165.000,00 | R$1.155.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$1.155.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SALA DOS PROFESSORES | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$165.000,00 | R$495.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$495.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | MARQUISE INDIVIDUAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COBERTURA DE PÁTIO | METRO QUADRADO | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 144 | R$1.112,00 | R$160.128,00 | Lote vencido por CESAR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA pelo valor de R$160.128,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 178 | R$1.226.112,00 | R$5.010.128,00 | R$5.010.128,00 | |||